Parlamentares sondaram STF e dizem ter pouca expectativa sobre benefício
O ex-presidente foi internado no hospital DF Star, na capital federal, com uma broncopneumonia na última sexta-feira (13) (Foto: AFP)
A internação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Brasília levou parlamentares bolsonaristas a voltar a elevar a pressão para o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar o ex-presidente para a prisão domiciliar. O alvo principal é o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou Bolsonaro por tentativa de golpe no ano passado.
Congressistas aliados do ex-presidente devem se reunir a partir desta segunda-feira (16) para discutir uma estratégia de pressão sobre o Supremo, afirmou à Folha o líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Ele avalia que a saúde do presidente leva o tom das críticas à corte a subir ainda mais.
Moraes rejeitou neste mês um pedido da defesa de Bolsonaro para que o ex-presidente seja transferido da unidade conhecida como Papudinha para casa. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), porém, já avisou que apresentará uma nova solicitação ao STF. O pedido deve vir junto com uma estratégia da oposição de disparar ataques à corte.
"Vamos continuar pressionando politicamente até o presidente ficar em casa, para que ele possa ter mais dias de vida", declarou Cabo Gilberto Silva. "A Suprema Corte está envolvida em diversos escândalos de corrupção, tráfico de influência, decisões arbitrárias, perseguição. A gente vai bater pesado nesse sentido", acrescentou o deputado.
O ex-presidente foi internado no hospital DF Star, na capital federal, com uma broncopneumonia na última sexta-feira (13). Os médicos dizem que o caso é grave e que ainda não é possível estimar quando ele terá alta. O ex-mandatário tem um histórico de internações e cirurgias desde 2018, quando foi vítima de uma facada durante a campanha presidencial.
Boletim médico divulgado no domingo (15) afirma que o ex-presidente está clinicamente estável e teve melhora na função renal. Apesar disso, os médicos relatam que os marcadores inflamatórios do sangue do ex-presidente estão elevados, o que levou à ampliação da cobertura de antibióticos.
A fragilidade da saúde também levou congressistas a sondar ministros do STF sobre a possibilidade de o ex-presidente ser colocado em prisão domiciliar. Esses políticos, ouvidos pela Folha sob reserva, avaliam que a chance de Bolsonaro ser enviado para casa permanece pequena.
A leitura é de que seria mais fácil o ex-presidente ir para prisão domiciliar se o projeto que reduz penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 entrasse em vigor.
O raciocínio é que o texto diminuiria a pena de Bolsonaro e faria com que o tempo que ele já passou preso representasse um percentual maior do tempo de pena. Assim, enviá-lo para casa seria uma decisão menos radical.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, mas o tempo em regime fechado deve ficar entre seis a oito anos. Se a redução de penas vigorasse, o período passaria para algo entre dois anos e quatro meses e quatro anos e dois meses, dependendo da interpretação jurídica.
O projeto que reduz as penas foi aprovado pelo Congresso no fim do ano passado e vetado pelo presidente Lula (PT). O Legislativo tem o direito de rejeitar vetos do Executivo e forçar propostas a entrar em vigor, mas nesse caso há um obstáculo. (Folhapress)
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