Operação Mandacaru abre precedente para se refletir sobre o papel do Exército

Kelly Hekally
kellyhekally@ootimista.com.br

Não é difícil imaginar que as bases de uma nação requerem uma estrutura alicerçada em divisões institucionais claramente definidas. Não por acaso, a Constituição Federal de 1988 legitima o Planalto, a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF), entre outros, e disciplina seus papéis. Cada peça do quebra-cabeça chamado Estado funciona de maneira a fazer a engrenagem girar. Nessa cadeia estruturante, encontramos o Exército Brasileiro, um dos pilares das Forças Armadas.

Em meio à tarefa de definir o que é ou não competência do Exército é preciso que se fique claro que a instituição existe para a manutenção do equilíbrio e da ordem. A razão de ser do Exército é garantia para o Estado Democrático de Direito e não pode ser confundida com causa para sua vulnerabilidade. Esta foi a ideia que ficou ainda mais clara em minha mente durante a manhã de ontem (2), quando eu e um grupo de jornalistas acompanhamos o dia a dia de soldados e oficiais à frente da Operação Mandacaru.

Nossa rotina iniciou-se entre 5h30 e 6 horas, quando saímos da 10ª Região Militar, no Centro, em direção à Base Aérea de Fortaleza, na Vila União, para a alvorada, como é chamado o momento em que soldados levantam-se para iniciar as atividades. O trajeto foi realizado em um dos veículos de patrulhamento do Exército. Após breves explicações e visitação ao pátio operacional, a ida às ruas. A tensão tomou conta de todos nós, visitantes, somando-se ao peso entre roupas nada confortáveis e adereços (leia-se colete à prova de balas e capacete, cada um, respectivamente, com aproximadamente cinco e três quilos).

A maneira como os transeuntes olhavam a cena de um comboio fortemente armado era como que um questionamento ao que o Exército estava fazendo nas ruas, ao passo que a forma como os soldados comportavam-se não era das mais receptivas, encorajadoras a um cumprimento ou a um “Olá.” Tudo bem. Protocolos são pensados para serem seguidos.

“O Exército é dos brasileiros. Estamos aqui para defender o país independente de quem esteja no poder”, disse-me um dos militares. “Nos últimos anos, mais pessoas engajaram-se no Exército. Temos percebido que a sociedade tem tido vontade de conhecer nosso trabalho”, disse-me outro, quase que sem querer responder, característica massiva do efetivo.

No retorno à Base Aérea, por volta das 9h30, conhecemos o tanque blindado, que veio de Paraíba para o Ceará em razão da operação. No Estado, ainda não há nenhum. Perguntei se eles utilizaram o veículo em Fortaleza. Major Santana respondeu que o “Blindado” era usado em razão muito mais da proteção dos homens do Exército que da população em si. “Mas assusta as pessoas”, eu disse. “Pode assustar, mas, em alguns momentos, é necessário”, argumentou o oficial de carreira, há quase 20 anos na instituição.

Fechamos a manhã com a ração operacional (provavelmente, você, assim como eu, assustou-se com o nome). Na embalagem fechada à vácuo, um compilado de refeições: café-da-manhã, almoço, jantar e ceia, todas preparadas e fechadas para serem distribuídas aos homens em operações militares. “Muitas vezes, esquentamos no próprio corpo. Vamos para a operação e em um dado momento a comida já está quentinha só de ficar em nosso fardamento.”
A intenção do Exército com o convite foi de humanizar a relação entre uma instituição marcada pelas memórias de uma Ditadura Militar que até hoje estão, simbolicamente, vinculadas às Forças Armadas e a população. Para além disso, contudo, todos os que nos receberam, e diga-se de passagem foram comedidamente gentis conosco, transmitiram a mensagem de que sabem que a função do Exército não é a de governar o País, de patrulhar um estado ou mesmo de nos proteger para que possamos viver um Carnaval a despeito de crises.

Será mesmo fácil imaginar que com tanques nas ruas e fuzis logo ao lado nosso cotidiano estará seguro? É legítimo esperar do Exército aquilo que a Constituição veda-o de fazer? O normal é acostumar-se à atipicidade e desejar que ela esteja à frente daquilo que é minuciosamente desenhado pelo nosso ordenamento jurídico, que precisa ser obedecido para que possamos estar em condição de paz enquanto sociedade. As etapas da visita aqui descrita precisam ser pano de fundo para que cada vez mais, como brasileiros, possamos consolidar a premissa de que cada coisa tem seu lugar, cada instituição tem seu papel e que tudo o que vivemos enquanto Estado é regrado legalmente. A balança precisa sempre de equilíbrio. Isto é elementar.

Soberania da nação é alicerce do Exército
Vinculado ao Poder Executivo federal, o Exército, que em 2022 chega a 200 anos de existência, traz como principal tarefa a defesa da soberania, de caráter geopolítico. Se pararmos para rememorar filmes de guerra, é sensato lembrar hegemonicamente um poderio militar combatendo em defesa da liberdade de uma nação diante de outra. E aqui é que reside boa parte do respeito devido à instituição, que soma também afazeres burocráticos, serviços de inteligência, por exemplo, ou cotidianamente operacionais, como tecnologia da informação e saúde, dentro de suas bases.

Casos como a Garantia de Lei e da Ordem (GLO) deferida pelo presidente Jair Bolsonaro diante de uma solicitação institucional do governador Camilo Santana são exceções, visto que cada unidade federativa conta com seu efetivo e a premissa de que greves ou motins para eles são ilegais. A Operação Mandacaru - em solo cearense desde o último dia 21 e que conforme nota divulgada até o fechamento desta edição segue no Estado até que seja decretado seu encerramento - patrulhou diversos bairros da Capital, de forma majoritária os em situação de vulnerabilidade, afirmou a instituição.

“A operação realizou até o momento 2700 ações. O efetivo do Exército é de mais de 2500 homens nas ruas, que somados aos militares de apoio logístico e demais Órgãos de Segurança Pública chegam a aproximadamente 4000 homens trabalhando em prol da segurança do estado do Ceará”, informou o Exército em nota.