Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro oficializou nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU) a exoneração temporária do agora ex-ministro do Trabalho Onyx Lorenzoni. Em edição extra, segundo o DOU, a demissão aconteceu “a pedido” para que o também deputado federal cuide das emendas parlamentares na Câmara dos Deputados.
Após a destinação dos recursos, estima-se que ele irá retornar ao cargo, de acordo com a expectativa da equipe do ministro, em 10 dias. A exoneração envolvendo Onyx não é a primeira vez que acontece. Em fevereiro deste ano, movimento semelhante ocorreu quando era ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
As emendas são propostas das quais os parlamentares definem a destinação de recursos públicos da União. As sugestões são divididas em quatro categorias: individuais, de bancadas estaduais e regionais, das comissões e as de relator, conhecidas como “Orçamento Secreto” por falta de transparência nos quesitos de destinação em comparação às outras. Nesta quarta-feira (10) , o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por 8 votos a 2 a suspensão do pagamento das emendas de relator.
Rosa Weber já tinha suspendido o repasse e foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. A ministra também ordenou mais transparência em relação aos pagamentos das emendas por parte do Congresso Nacional e do Governo Federal.
Segundo reportagem do Jornal O Estado de São Paulo, o “Orçamento Secreto” seria o repasse do Governo Federal para parlamentares adquirirem tratores e equipamentos agrícolas superfaturados e obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos seus redutos eleitorais. A ONG Portas Abertas, que também pesquisa sobre o orçamento público brasileiro, aponta que R$ 909 milhões foram empenhados nos dias 28 e 29 de outubro, às vésperas da votação em primeiro turno da PEC dos Precatórios.
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