Sem mencionar casos específicos, o organismo internacional sugere que a nomeação de gestores seja feita por recrutadores independentes
Foto: Divulgação
Relatório apresentado nesta terça-feira (2) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) recomenda que o Brasil aprimore mecanismos para indicação de executivos em estatais.
Um dos objetivos é evitar interferências políticas do governo que possam comprometer a trajetória dessas companhias. Sem mencionar casos específicos, o organismo internacional sugere que a nomeação de gestores seja feita por recrutadores independentes, de modo similar ao setor privado, ou por meio de um processo competitivo com candidatos qualificados.
Recomenda ainda que os conselhos de administração sejam fortalecidos, com poder para remover o presidente da estatal do cargo. “As estatais podem, sim, ter objetivos que não são o lucro, mas esses objetivos têm que ser claramente definidos de uma forma transparente. Se a administração pública central intervier a todo momento nas atividades das estatais, simplesmente não é possível que essas companhias sejam eficientes e atinjam seus objetivos de políticas públicas”, disse Caio Oliveira, responsável pela elaboração do relatório.
Ainda segundo o analista, não deve ser prerrogativa de ministros ou de chefes de governo escolher ou destituir o presidente de uma estatal.
Caso recente no Brasil
“O conselho de administração não deixa de ser um filtro contra indicações políticas. É claro que o conselho pode escutar o acionista controlador em relação a quem deve ser o presidente, mas a decisão final de fato deve ser do conselho de administração. Um conselho que não pode escolher ou destituir um presidente não tem autoridade alguma para supervisioná-lo “, afirmou.
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) gerou turbulência no mercado com ações que foram interpretadas por analistas como interferência do governo na gestão de estatais. Depois de criticar a elevação dos preços de combustíveis no País, Bolsonaro pediu a saída do liberal Roberto Castello Branco do comando da Petrobras, indicando em seu lugar o general Joaquim Silva e Luna.
O relatório da OCDE recomenda que sejam aprimoradas as regras e procedimentos para nomeação de diretores e executivos. “O processo de nomeação [...] continua a depender das preferências pessoais do ministro responsável pela supervisão da estatal”, diz o documento. (Folhapress)
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