Custos tributários menores, energia mais barata e o Regime de Maquila têm atraído um número crescente de empresas brasileiras para o Paraguai. Lupo e Döhler já operam no país vizinho, mas a decisão exige análise além dos incentivos fiscais
Catharina Queiroz
catharina@ootimista.com.br
A busca por maior competitividade tem levado um número crescente de empresas brasileiras a avaliar a instalação de operações industriais no Paraguai. Impulsionado por um ambiente tributário mais simples, custos operacionais reduzidos e incentivos voltados à exportação, o país vizinho vem se consolidando como destino estratégico para indústrias que desejam preservar margens de lucro e ampliar sua atuação internacional.
Fabricantes de diferentes segmentos intensificaram esse movimento. Entre os casos mais recentes estão as empresas do setor têxtil Lupo e Döhler, que passaram a operar no Paraguai por meio do Regime de Maquila. Outras como Adere, Proeletronic e Bralyx, já estudam possíveis investimentos.
O principal atrativo é o Regime de Maquila, que permite às empresas instaladas no Paraguai para produção destinada à exportação recolher um tributo único de 1% sobre o valor agregado. Além disso, máquinas, equipamentos e matérias-primas utilizados no processo produtivo podem ser importados sem incidência de impostos, enquanto lucros e dividendos podem ser remetidos ao exterior sem tributação.
Para o advogado tributarista Rafael Cruz, sócio da Fonteles & Associados, o cenário é favorável, mas a decisão exige uma análise criteriosa. “No geral, a implantação e relocalização de empresas no Paraguai é interessante e têm se mostrado vantajosas, sobretudo para empresas que operam com um alto volume de importação de matérias-primas e, após nacionalização, vendem seus produtos no mercado brasileiro, principalmente mediante o regime de Maquila”, afirma.
O especialista ressalta, entretanto, que a redução da carga tributária não deve ser o único fator considerado. “É importante que as empresas contemplem em suas análises de viabilidade os custos logísticos e de pessoal antes de decidir investir no Paraguai”, destaca.
Além dos incentivos fiscais, Rafael Cruz aponta outros fatores que fortalecem a atratividade do país. Segundo ele, o Paraguai reúne características como grau de investimento superior ao do Brasil, maior segurança jurídica, bônus demográfico, energia mais barata e limpa, banco central independente e a condição de integrante do Mercosul. “Assim, o Paraguai tem conseguido, com sucesso, atrair investimentos brasileiros e estrangeiros”, observa.
Reforma
Outro fator que tem influenciado as estratégias empresariais é a reforma tributária brasileira. A unificação dos tributos sobre o consumo e o fim gradual da guerra fiscal entre os estados alteram a lógica de localização industrial no país.
Para o conselheiro do Corecon-CE e especialista em relações internacionais, Pedro Rafael Fernandes, esse movimento também ocorre em um contexto de desafios para a competitividade da indústria nacional. “É importante observar a migração acelerada que empresas industriais brasileiras estão implementando rumo ao Paraguai. Custos de energia, tributário e de mão de obra bem menor do que o brasileiro têm sido a grande ‘inovação’ da economia paraguaia”, afirma.
Com um sistema tributário simplificado, conhecido como “triplo 10”, que estabelece alíquota de 10% para o IVA, imposto de renda das pessoas jurídicas e imposto de renda das pessoas físicas, além do Regime de Maquila, o Paraguai reforça sua posição como um dos principais polos de atração para empresas brasileiras que buscam reduzir custos e ampliar sua competitividade no mercado internacional.
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