Hugo Motta, novo presidente da Câmara. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) confirmaram o favoritismo e foram eleitos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, para os próximos dois anos. A dupla venceu as eleições, no sábado (1º de fevereiro), com a promessa de defender os interesses do Congresso, principalmente na distribuição de emendas parlamentares uma indicação de que não pretendem recuar no embate com o STF (Supremo Tribunal Federal) em torno do tema.
Hugo e Alcolumbre, que se equilibraram entre governo e oposição para atingir votações expressivas, exibiram pontos de contato com a agenda do governo Lula (PT), mas também emitiram sinais de que esperam uma espécie de poder compartilhado com o Palácio do Planalto. Os dois foram eleitos com larga vantagem, em uma situação atípica nos últimos anos. A última vez em que as eleições no Congresso transcorreram sem uma disputa mais intensa nas duas Casas tinha sido em 2003, primeiro ano do primeiro governo de Lula. Na disputa, Alcolumbre teve votos de 73 dos 81 senadores e conseguiu a terceira maior votação no Senado desde a redemocratização. Hugo, por sua vez, recebeu os votos de 444 dos 513 deputados da Câmara.
Bandeiras
Alcolumbre e Hugo defenderam as prerrogativas e a imunidade dos congressistas, tema sensível especialmente à direita, que critica o que considera ações arbitrárias do STF (Supremo Tribunal Federal). Alcolumbre adentrou mais na questão da relação com a corte e citou a disputa em torno das emendas parlamentares como um “desafio”.
“É essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro”, completou. A declaração é uma referência à crítica frequente no Congresso de que o Supremo exorbita seu papel ao decidir sobre temas que são de atribuição do Legislativo. Alcolumbre também cobrou o cumprimento de acordos para evitar “um campo de guerra” na política. Os parlamentares reclamam que o Supremo teria descumprido um compromisso sobre as emendas firmado em discussão entre os representantes dos Poderes no ano passado.
Após a vitória nas urnas, Hugo também enviou recados ao governo, cobrando estabilidade econômica contra a possibilidade de “caos social”. Citou várias vezes o deputado Ulysses Guimarães, morto em 1992, e criticou, sem se referir a Lula, a concentração de poder no Executivo. Disse que um Parlamento forte funciona como uma maneira de barrar ditaduras.
Em relação à agenda legislativa, Alcolumbre sinalizou que vai contribuir com o governo Lula. Disse que vai trabalhar “lado a lado” para apoiar a agenda do Executivo.
“A agenda eleita na última eleição [presidencial] foi a agenda apresentada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Nenhum senador, nenhuma senadora, tem autoridade de atrapalhar a agenda do governo. O governo terá sua agenda totalmente respeitada”, afirmou, já após ter sido eleito.
Movimentos
Alcolumbre, mesmo fora do cargo havia quatro anos, manteve forte influência no Senado por meio de seu sucessor e afilhado político, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Teve voz relevante na indicação de dois ministros no governo Lula e manteve o controle sobre a distribuição de emendas para seus colegas. Hugo Motta também consolidou sua candidatura na esteira do empoderamento do Legislativo via emendas parlamentares. Ele foi indicado por Arthur Lira (PP-AL), que encerrou sua gestão de quatro anos na Câmara no último sábado.
Em seu 4º mandato, o congressista se destacou pela boa relação com diferentes correntes políticas na Câmara, mas esteve mais próximo de políticos influentes do centrão, entre eles Lira, Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, e o ex-deputado Eduardo Cunha. Ainda assim, no governo federal, há uma expectativa de melhora na relação com a cúpula da Casa. (Com Folhapress)
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