Por Juliana Gonçales, sócia do Silvera Advogados, especialista em Direito Tributário.
O que é contencioso? Contencioso é a alternativa litigiosa para tentar solucionar conflitos de interesse envolvendo questões jurídicas (cíveis, tributárias, ambientais, penais, administrativas, dentre outras). Pode ser judicial, quando instaurado perante o Poder Judiciário, arbitral, quando instaurado perante uma Câmara Arbitral, ou ainda administrativo, quando o trâmite se dá no âmbito da administração pública.
No Brasil, a alternativa contenciosa é, via de regra, a escolhida para tentar solucionar os conflitos existentes. Ocorre que as questões litigiosas podem ser desgastantes para a imagem de uma empresa, demorar para alcançar uma decisão final ou ainda onerar sobremaneira as atividades comerciais desenvolvida pelo cliente. Com efeito, a questão que se pretende colocar em discussão é: como qualificar este contencioso como uma unidade de negócios da sua empresa, que o auxiliará na eficácia dos recursos, redução de custos e que poderá inclusive facilitar novos investimentos? Essa é uma questão extremamente pertinente e é um desafio atual tanto para a empresa e quanto para os advogados.
Para grande maioria dos advogados, estagiários e demais membros do mundo jurídico, não é tão simples a análise desta questão. Em regra, as Faculdades de Direito focam no ensino de doutrinas e teses estritamente jurídicas, considerando o Direito quase que exclusivamente como meio de pacificação social. O contencioso ESTRATÉGICO é uma ótima oportunidade de aumentar a eficiência dos recursos da empresa, evitar custos desnecessários com litígios sem chance de êxito, compreender (parametrizar) a origem das demandas a fim de evitá-las ou, no mínimo, diminuí-las. Ressaltamos que absolutamente toda empresa tem a oportunidade de se valer do contencioso estratégico, seja através de um jurídico interno capacitado ou escritório externo que possua experiência no segmento.
Uma boa notícia é que cada vez mais o cenário jurídico está se familiarizando com a visão estratégica do contencioso, até mesmo porque essa visão permite ao advogado analisar quais são os riscos efetivamente envolvidos e propor as melhores e mais criativas estratégias ao cliente, independentemente da complexidade envolvida.
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