Foto: Reprodução
Nesta terça-feira (23), A Assembleia Legislativa (AL-CE) deu parecer favorável para o Executivo intervir no abastecimento de oxigênio nas unidades hospitalares dos municípios. A aprovação vem depois do Ministério da Saúde anunciar o Ceará com situação crítica do fornecimento do insumo.
O Projeto de Lei Complementar autoriza o governo do estado a adotar providências em relação a manutenção de oxigênio para os municípios do Ceará. A intermediação vai ser feita pela Secretaria de Saúde estadual (SESA) e a Associação dos municípios do estado do Ceará (Aprece). A SESA fica autorizada a monitorar os estoques e fazer a aquisição, além de doação do insumo às localidades.
A aprovação ocorreu após a divulgação do Ministério da Saúde que o Ceará está na lista de 6 estados com situação de escassez de oxigênio. O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac) enviou ofício à Pasta listando, além do Ceará, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Amapá e Rio Grande do Norte. O órgão informou ao Ministério da Saúde que os estados estão em situação crítica de oxigênio e por isso gerou o alerta.
O governador Camilo Santana (PT) já tinha mencionado não a falta de oxigênio, mas problemas na distribuição do insumo pelas empresas contratadas pelas prefeituras. “Todos os hospitais e equipamentos de saúde do Estado estão com suporte de oxigênio suficiente, mas há um problema de fornecimento em muitos equipamentos municipais, pela questão da logística das empresas contratadas pelos municípios”, afirmou Camilo nas redes sociais no último dia 14.
A nossa equipe de reportagem procurou a Secretaria de Saúde do estado e a pasta confirmou não só a fala do governador como garantiu que o abastecimento de oxigênio no estado pode dar conta de uma procura até 5 vezes maior do que o pico na pandemia em 2020 e sustentar essa demanda por 90 dias. Além disso, vem orientando os gestores municipais um planejamento para não deixar faltar oxigênio nas unidades hospitalares.
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