Por Alessandro Luiz Oliveira Azzoni
Primeiramente, precisamos dividir a análise sobre a situação econômica das empresas antes e depois do isolamento social. Muitas empresas já vinham de um cenário de recuperação importante. Em 2015 tivemos um decréscimo do Produto Interno Bruto (PIB) na ordem de -3%; em 2016 foi de -3,5%. Com este prognóstico obtivemos retração da demanda, período em que muitas empresas tiveram seu fluxo alterado com demissões e restruturação do quadro funcional e até a automação. O cenário reverteu a tendência com o governo Temer, que freou o decrescimento econômico e trouxe ao PIB um ambiente mais positivo, com +1% em 2017 e +1,1% em 2018.
O avanço da Covid-19, em março, impactou “em cheio” o mercado, ocasionando fortes quedas, o que já demonstrava que o cenário seria preocupante com a implantação do isolamento e o combate à crise pandêmica, potencializada pela falta de uma política sanitária única comandada pelo Governo Federal. Como não ocorreu uma coordenação nacional, com prefeitos e governadores tomando decisões descoordenadas, intensificou-se a situação crítica das empresas, principalmente micro e pequenas empresas, alvos do Pronampe - Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
O programa estabeleceu limites para liberação dos créditos conforme receita bruta declarada no Imposto de Renda 2019, o que gera um limitador do crédito, pois a liberação é atrelada a 30% da sua receita bruta e as empresas com menos de 1 ano terão o limite de empréstimo de até 50% do capital social ou até 30% da média do faturamento mensal.
Essas medidas governamentais representam R$ 55 bilhões e têm como foco minimizar os efeitos da pandemia nas pequenas empresas e preservar empregos. O acesso, a análise e a liberação não correspondem à necessidade da empresa para sobreviver à crise, pois o acesso aos recursos se faz imediato.
Fato é que a volta da atividade econômica poderá não representar o cenário otimista que as empresas esperam, pois o medo de contaminação é evidente, dificultando a confiança do consumidor de ir ao mercado, além da insegurança da manutenção do emprego dos trabalhadores. Portanto, as empresas necessitaram buscar seu cliente onde ele está: em casa. Reinventar-se é a palavra do momento e mais que uma necessidade para este momento de crise e incerteza mundial.
Alessandro Luiz Oliveira Azzoni é advogado, mestre em Direito, economista e especialista em Direito Empresarial Ambiental
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