Foto: Fellipe Sampaio/ SCO/ STF
O ministro Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou que a decisão sobre o passaporte de vacinação para a entrada de estrangeiros e brasileiros no Brasil seja levada ao plenário físico da Suprema Corte. Com isso, a determinação final deve ficar para 2022. A votação se encerrava nesta quinta-feira (16).
A maioria dos ministros já tinha votado a favor da deliberação do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que atendeu a uma ação do partido Rede Sustentabilidade e decidiu pela obrigatoriedade de apresentar o documento sanitário para desembarque no País.
O placar estava 8 a 0 e a votação terminava às 23:59 desta quinta. Faltavam depositar o voto no plenário virtual os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes. Mesmo com a suspensão do julgamento, continua a valer a decisão monocrática de Barroso pela obrigação de apresentar o passaporte.
Pela determinação do ministro, se não apresentarem comprovante de vacinação ao retornar, brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro deverão comprovar o teste negativo de covid-19 e fazer quarentena de 5 dias, que somente se encerrará com novo teste negativo.
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