Israel Gomes
israel@ootimista.com.br
Um deles é Aquiraz cuja Câmara Municipal vai ganhar mais dois parlamentares. O atual presidente do Legislativo, Jair Silva (PT), diz que não haverá impacto financeiro e quem ganha é a população com o aumento da representatividade popular.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz. (Foto: Instagram/reprodução)
Na contramão de dez municípios que terão de reduzir o número de vereadores devido à incompatibilidade entre o número de habitantes e o limite de vagas na Câmara Municipal - estabelecido pela Constituição Federal -, ao menos oito cidades do Ceará devem ter aumento na quantidade de cadeiras dos legislativos a partir das eleições deste ano.
Após a divulgação do quantitativo populacional do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro Geografia Estatística (IBGE), alguns territórios cearenses ganharam moradores suficientes para conquistar novas vagas nas Câmaras Municipais. Devido a isso, essas cidades já alteraram suas leis orgânicas para aumentar o número de assentos no Poder Legislativo.
A constatação das novas composições se deu pelo Ministério Público estadual, após feito o cruzamento dos dados censitários, dos limites estabelecidos pela legislação, com o número de vereadores das Câmaras Municipais na legislatura atual, registrados e disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Cinco desses municípios estão na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Por ultrapassar a barreira de 80 mil munícipes, as cidades de Aquiraz e Pacatuba podem passar de 15 para 17 assentos, conforme estabelece a legislação para esse quantitativo populacional. Em 12 anos, período que separa os censos de 2012 e 2022, essas localidades viram sua população chegar a 80.243 e 81.238 habitantes, respectivamente.
Em entrevista ao O Otimista, o vereador Jair Silva (PT), que preside a Câmara Municipal de Aquiraz, afirmou que o aumento nas vagas do Legislativo Municipal não vai gerar impacto financeiro no orçamento da Casa. “Ele é fixado em cima de outros parâmetros, não em relação ao número de cadeiras, da composição da casa”, ressaltou.
Ao ser questionado sobre qual o impacto que o acréscimo do número de parlamentares traria para Câmara de Aquiraz, Jair Silva disse que “aumentaria a representatividade da população”. “Se você tem 15 vereadores e passa a ter 17, óbvio que vai ter mais representatividade. Claro que tem um ganho porque, no nosso juízo, quanto mais aumenta o número de parlamentares, maior a representatividade e a capacidade da população ser representada, ter voz e vez”, frisou.
“Dentro da proporcionalidade dessa representação também tem outra questão: se ele (eleitor) vai ter maior representatividade, é óbvio que vai ter uma maior discussão, debates, emendas aos projetos de lei de diretrizes orçamentárias e projetos ordinários. É claro que esse aumento tem grande benefício para a população. Dá mais oportunidades para a população escolher mais”, acrescentou.
São Gonçalo do Amarante, que contabilizou aumento populacional e superou a taxa de 50 mil moradores, deve sair de 13 para 15 vagas na Câmara de Vereadores. Em 2010, o município contava com 43.393 habitantes. Itaitinga, que teve o maior aumento percentual populacional no Estado, saindo de 34.102 há 12 anos, para 64.648, também ganhará duas vagas, partindo de 13 para 15.
Baseado nos dados do novo Censo Demográfico de 2022, Cascavel é uma das cidades que, atualmente, tem menos vereadores do que o estabelecido pela Constituição. A cidade, que viu o número de habitantes aumentar de 65.897 para 72.626, poderia ter 15 parlamentares, mas só conta com 10. Em 2023, a Câmara aprovou emenda à Lei Orgânica fixando o número de 13 cadeiras na Casa.
Em Brejo Santo, que registrou aumento populacional de 45.189, em 2010, para 51.090, em 2022, deve sair de 13 para 15 vagas já a partir das eleições deste ano, conforme registrado na emenda à Lei Orgânica divulgada pelo Legislativo.
Já em Tianguá, na Serra da Ibiapaba, que em 12 anos aumentou sua população de 69.083 para 81.506 pode passar de 15 para 17 assentos, como estabelece a legislação. Em Tururu, foi atingida a quantidade mínima de 15 mil habitantes, exigida pela Lei para poder sair da faixa de 9 para 11 assentos.
O vereador Jair Silva (PT) é pré-candidato à sucessão do prefeito Bruno Gonçalves (PL), que também está com o nome colocado à disposição do partido para tentar a reeleição.
Na preparação para a disputa das cadeiras do legislativo municipal, Jair disse que o grupo da oposição, que conta com a Federação Brasil da Esperança – PT, PV e PCdoB - vai apresentar 18 candidatos, que é o número da composição da futura Câmara mais um. “O MDB - Movimento Democrático Brasileiro - que é nosso aliado, também lançará 18 (candidatos)”, informou.
Pelo grupo de apoio ao prefeito Bruno Gonçalves, conforme Jair, dois partidos também irão lançar 18 nomes cada. São eles: o Democracia Cristã e o Partido Renovação Democrática (PRD). Sobre sua pré-candidatura ao Executivo, o petista disse que conta, atualmente, com apoios dos partidos PT, PCdoB, PV, PSB, do União Brasil, Republicanos e Agir.
Em Aquiraz, a estratégia eleitoral do atual chefe do Poder Executivo ocorre de maneira casada com a eleição em Eusébio, município que está sob o comando do grupo político do prefeito Acilon Gonçalves, pai de Bruno Gonçalves, há 20 anos.
Acilon não pode ser candidato à reeleição e, portanto, indicou o nome do ex-prefeito José Arimatéa Lima Barros, o Dr. Júnior, para disputar novamente o comando do Executivo eusebiense. Acilon é casado com a deputada estadual, Marta Gonçalves.
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