Em 2020, 3,5 milhões de pessoas foram contempladas pelo benefício no Ceará (Foto: Agência Brasil)
Giuliano Villa Nova
economia@ootimista.com.br
O retorno do auxílio emergencial, aprovado pelo Senado e encaminhado para a Câmara dos Deputados, será importante para a subsistência de milhões de famílias em todo o Brasil e também para ajudar a evitar uma nova queda na economia, inclusive no Ceará. O Produto Interno Bruto (PIB) do País encolheu 4,1% em 2020, o resultado do Estado será divulgado no início da segunda quinzena deste mês.
Embora não exista a confirmação oficial do volume de recursos a ser repassado, analistas apontam que o benefício vai ajudar a movimentar o mercado. “O limite geral para o gasto com o novo auxílio emergencial é R$ 44 bilhões. No ano passado, 5,2% dos recursos foram destinados às famílias cearenses. O montante, provavelmente, será convertido em consumo e vai impactar na atividade econômica, positivamente, no curto prazo”, analisa o João Mário de França, diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
“No ano passado, o auxílio emergencial foi muito importante para os pequenos negócios, porque eles têm muitos clientes concentrados na periferia das grandes cidades e nos municípios de menor porte. Esse público-alvo garantiu a sobrevivência dessas empresas”, acrescenta Lauro Chaves Neto, assessor econômico da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e conselheiro federal de Economia.
O Ministério da Cidadania informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não existem dados exatos de quantos cearenses vão receber o auxílio emergencial este ano, pois as regras estão sendo detalhadas pelo Executivo.
Crescimento
Outro aspecto relevante da volta do auxílio emergencial é impedir o retrocesso no crescimento do Estado. “A economia cearense vinha apresentando uma boa recuperação frente ao impacto da primeira onda da pandemia. E é provável que esta segunda onda e as regras de isolamento social necessárias prejudiquem esse processo de retomada”, observa João Mário.
Para o economista Wandemberg Almeida, conselheiro do Conselho Regional de Economia (Corecon-CE), o aspecto social do retorno do auxílio emergencial também precisa ser considerado. “Com o beneficio, o País tinha conseguido reduzir um pouco a pobreza e a extrema pobreza, diminuindo a desigualdade de renda. O valor em discussão é intermediário, não vai conseguir suprir todas as necessidades. Mas, pelo menos, vai amenizar o sofrimento de um país tão desigual, com mais de 14 milhões de pessoas desempregadas”, analisa.
Beneficiados
Em 2020, conforme dados do Ministério da Economia, 3,5 milhões de pessoas foram contempladas pelo benefício no Estado, o que trouxe para a economia cearense recursos a ordem de R$ 15,20 bilhões. Contando todos os núcleos familiares, em torno de 6,2 milhões de pessoas foram assistidas pelo benefício, o que equivale a 68% da população do Ceará.
“Isso mostra o quanto temos que avançar na distribuição de renda, na qualificação, na inserção de pessoas no mercado de trabalho e no aumento da produtividade”, detalha Lauro Chaves.
Neste ano, quem já recebe algum benefício do governo não terá direito ao auxílio emergencial. Dessa forma, aposentados, pensionistas e contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BCP) não estarão entre os beneficiados.
“O governo já anunciou que haverá uma redução de pessoas que irão receber o auxílio, o que provavelmente não atingiria cerca de 2,2 milhões de beneficiários do auxílio anterior”, detalha João Mário.
Pela proposta em debate, o valor deve ser de R$ 250, abaixo dos valores pagos no ano passado. O governo também estuda o pagamento de valores variáveis. Para beneficiários que não tenham filhos ou dependentes, a equipe econômica defende parcelas mais baixas, com valores de R$ 125, R$ 150 ou R$ 175. O patamar de R$ 150 atualmente é o mais provável. No caso das mulheres chefes de família, o pagamento pode ser de R$ 375 por mês. O valor seria 50% mais alto do que o benefício padrão.
Como a própria nomenclatura deixa claro, o auxílio emergencial é apenas um recurso para amenizar as dificuldades financeiras da população em tempos de pandemia. Por isso, economistas defendem que os governos federal, estadual e municipal devem se mobilizar para oferecer alternativas à crise, para empresas e cidadãos.
“O auxílio emergencial é realmente fundamental, como rede de proteção aos mais vulneráveis. Mas a sociedade tem que amadurecer a criação de um programa de renda básica, que não seja apenas em momentos de crise. Precisamos de um programa de renda mínima, uma política pública de combate à pobreza e à redução das desigualdades”, defende Lauro Chaves Neto.
Wandemberg Almeida observa que as empresas também precisam ser contempladas, de modo a poderem preservar empregos e renda dos funcionários.
“Para o setor produtivo, é muito importante que os governos federal, estadual e municipal se solidarizem e concedam incentivos fiscais às empresas, que deixem de cobrar ou reduzam alguns impostos. E também que sejam criados programas e linhas de financiamentos para as empresas. Já que o comércio, a indústria e os serviços estão baixando as portas, em razão das medidas restritivas, é preciso fazer de tudo para manter esses setores essenciais para a economia”, ressalta.
BRASIL
Pessoas Elegíveis: 68,2 milhões
Bolsa Família: 19,5 milhões
Cadastro Único: 10,5 milhões
Aplicativo Caixa: 38,2 milhões
Valor Total: R$ 294,95 bilhões
Bolsa Família: R$ 93,39 bilhões
Cadastro Único: R$ 45,01 bilhões
Aplicativo Caixa: R$ 156,39 bilhões
CEARÁ
Pessoas Elegíveis: 3,5 milhões
Bolsa Família: 1,6 milhão
Cadastro Único: 612,4 mil
Aplicativo Caixa: 1,3 milhão
+2 mil elegíveis por decisão judicial
Valor Total: R$ 15,20 bilhões
Bolsa Família: R$ 7,39 bilhões
Cadastro Único: R$ 2,56 bilhões
Aplicativo Caixa: R$ 5,25 bilhões
6.244.042 pessoas assistidas (pessoas elegíveis + membros familiares)
68,0% da população
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