Em Fortaleza, diversos postos de combustíveis estão vendendo o litro da gasolina por R$ 5,19
Lucas Braga
economia@ootimista.com.br
O preço médio dos combustíveis subiu mais uma vez no Brasil, como tem sido percebido pelos consumidores desde o fim da semana passada. Nas bombas dos postos do Ceará, o litro da gasolina comum é encontrado até por R$ 5,34, conforme registrado no município de Itapipoca. Em Fortaleza, é comum ver o litro do combustível sendo vendido por R$ 5,19. A expectativa do mercado é que novo aumento ocorra em 15 dias.
De acordo com Bruno Iughetti, consultor na área de petróleo e energia, a causa para o próximo aumento é a defasagem de 8% a menos, no preço praticado pela Petrobras, quando comparado ao valor de paridade internacional de importação. No caso do diesel, a defasagem é de 10%.
“A alta de 8,2% no preço nas refinaria da gasolina, 6,2% no diesel e 5,1% no gás de cozinha refletem a o aumento nos preços de paridade de importação dos derivados de petróleo no mercado internacional, mais a variável de efeito cambial”, acrescenta Bruno.
Hoje, o preço médio do litro no Ceará é de R$ 4,98, dois centavos acima do divulgado anteriormente, conforme o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), que considerou dados de 154 postos cearenses até sábado (13).
Diesel
Já o diesel teve alta de R$ 0,13 nas refinarias (6,2%) e está chegando, em média, quatro centavos mais caro às bombas. O preço médio do produto no Ceará é de R$ 3,92, mas pode ser encontrado com valores que vão de R$ 3,70 a R$ 4,11. No levantamento anterior da ANP, o preço médio era R$ 3,88, variando de R$ 3,69 a R$ 4,09.
Para Wilton Daher, economista, administrador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef Ceará), a nova alta é preocupante, já que as elevações no preço dos combustíveis têm sido frequentes. “A inflação é uma catalisadora e impacta fortemente o consumo, porque a logística da maior parte das cargas e mercadorias depende de combustível”, analisa, referindo-se, principalmente, ao transporte rodoviário.
Ele lembra que o Brasil tem petróleo suficiente para consumo doméstico e, ainda assim, importa o o combustível refinado, o que encarece o produto ao consumidor. Além disso, os altos tributos que chegam a compor 42% do preço pago, sendo 19% de impostos federais.
Barril de petróleo e câmbio
Antônio José Costa, assessor de Economia do Sindipostos-CE, lembra que dois grandes influenciadores na dinâmica de preços de combustíveis são o preço do barril no mercado internacional e o câmbio. “Apesar de o dólar estar estável, o preço do barril vem subindo e ainda há perspectiva de aumentos nos próximos 90 dias. Teremos pequenas altas antes da estabilidade. O varejista é um repassador de custo”, frisa.
Desde o início do ano, a Petrobras já reajustou o preço dos combustíveis cinco vezes. No caso do diesel, foram dois aumentos que acumulam alta de 11% do valor do produto nas refinarias. No caso da gasolina, o avanço desde o início do ano acumula mais de 20%, com três aumentos consecutivos.
ICMS
Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso alteraria a forma de cobrança imposto estadual.
Segundo o projeto, qualquer aumento no valor do tributo só entrará em vigor 90 dias depois de anunciado, de modo a dar mais previsibilidade ao setor. Atualmente, o ICMS sobre combustíveis, cujas alíquotas variam de 12% a 35%, dependendo do estado, é cobrado a partir do preço médio do litro do combustível vendido na bomba e, por isso, o custo costuma ser repassado ao consumidor final no preço do produto.
De acordo com a Petrobras, 14% do preço final do diesel, que é o combustível usado no transporte de carga, representa o custo do ICMS. Outros 9% desse custo são formados por impostos federais, como a PIS/Cofins e a Cide (atualmente zerada no caso do diesel).
Já a fatia que fica com a Petrobras representa cerca de 47% do preço final do diesel. Na composição da gasolina, cerca de 29% é a realização da Petrobras e os impostos (federais e estaduais) representam em torno de 44% do preço final do litro.
"Distorção na cobrança"
O presidente criticou a forma de cálculo do ICMS que, segundo ele, gera uma distorção na cobrança. "O que se faz de 15 em 15 dias? Pega-se o valor médio do combustível e daí os governadores aplicam o percentual em cima daquilo. O ICMS não só incide em cima do preço do combustível na refinaria, mas incide também em cima do PIS/Cofins, Cide, margem de lucro dos postos, custo da distribuição e em cima do próprio ICMS. Isso é uma loucura".
Uma opção seria o governo propor a diminuição das contribuições federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) sobre os combustíveis, como fez o governo Michel Temer (MDB) em 2018. Após a greve dos caminhoneiros, o Executivo zerou o valor da Cide sobre o diesel. Contudo, isso impactaria o abalado orçamento da União e dos estados. O atual posicionamento de Bolsonaro também é resposta à insatisfação de caminhoneiros e empresários com o preço do diesel. (com Agência Brasil)
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