No Senado, temáticas enfrentam resistência para serem discutidas em plenário, uma vez que a partir delas, se aprovadas e sancionadas, as 28 unidades federativas passam a arrecadar menos recursos via impostos e tributos
Kelly Hekally
Correspondente em Brasília
kellyhekally@ootimista.com.br
Foto: Arquivo
Está prevista para esta quarta-feira, 27, nova reunião entre governadores dos estados e do Distrito Federal e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que está de saída marcada do DEM para o PSD em cerimônia também nesta quarta.
A informação acerca da agenda foi dada pelo governador Wellington Dias (PT-PI) ao O Otimista na manhã desta segunda-feira, 25. Conforme Dias, horário e formato da reunião, que tem a possibilidade de ocorrer presencialmente - com um governador representando cada região - serão acertados nesta segunda.
No encontro entre gestores e o também presidente do Congresso Nacional será retomada a discussão sobre Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Reforma Tributária, pautas que tramitam no Congresso, ambas aprovadas em plenário na Câmara dos Deputados sob a forma de projetos de lei (PLs).
No Senado, contudo, as proposições enfrentam resistência para serem discutidas, uma vez que a partir delas, se forem sancionadas, as 28 unidades federativas passam a arrecadar menos recursos via impostos e tributos, o que significa redução de verba para, por exemplo, investimentos em obras.
Diferente do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Pacheco tem adotado postura de prudência acerca dos PLs de autoria do Palácio do Planalto que são enviados à apreciação ampla por parte dos senadores.
A segunda fase da Reforma Tributária, que objetiva mudar regras do Imposto de Renda (IR) de Pessoas Física (IRPF) e Jurídica (IRPJ), e a abertura de caminho para a privatização dos Correios são exemplos de medidas que se encontram no Senado e que não possuem previsão de irem ao plenário da Casa.
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