A data será comemorada anualmente durante a semana que inclui o dia 23 de junho, conforme publicação oficial no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13)
A data tem como propósito promover a prática esportiva como ferramenta para incentivar a saúde, inclusão social, educação e elevação da qualidade de vida (Foto: freepik)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386/2026, que institui a Semana Nacional do Esporte e realiza modificações na Lei Geral do Esporte. A data será comemorada anualmente durante a semana que inclui o dia 23 de junho, conforme publicação oficial no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13).
A iniciativa foi defendida no Congresso com o objetivo de ampliar políticas públicas direcionadas ao setor e fortalecer o impacto do esporte como um meio de formação cidadã, inclusão social e melhoria da saúde coletiva
A nova regulamentação integra a Semana Nacional do Esporte à Lei Geral do Esporte, unificando-a ao já existente Dia Nacional do Esporte, celebrado na mesma ocasião.
Segundo o texto legal, a data tem como propósito promover a prática esportiva como ferramenta para incentivar a saúde, inclusão social, educação e elevação da qualidade de vida.
A legislação também determina a realização de eventos, campanhas e atividades educativas, além de fomentar colaborações entre o poder público, instituições de ensino, organizações esportivas e entidades da sociedade civil.
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