(FOTO: Lidiana Cuiabana/Detran-MT)
Um novo formado da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já está em vigor. Desde o início deste mês os Detrans (departamentos estaduais de trânsito) de todo o país começaram a emitir o documento, que inclui elementos gráficos contra fraudes e falsificações.
Além disso, passa a atender requisitos internacionais de identificação. Como em toda mudança, é natural surgirem dúvidas em relação à nova CNH, presente nas vidas de mais de 74 milhões de pessoas habilitadas no Brasil. Veja quatro das principais dúvidas das pessoas sobre o assunto.
1 - Sou obrigado a trocar minha CNH?
Não. A nova CNH é obrigatória para motoristas que renovarem o documento ou tirarem a segunda via ou primeira habilitação a partir de 1º de junho de 2022. Desta forma, quem tiver documento válido nessa data terá de fazer a transição somente quando a validade expirar ou em caso de perda ou furto da respectiva carteira de motorista.
2 - Por que a nova CNH é mais segura?
O novo formato do documento traz itens gráficos criados para dificultar sua falsificação, tal qual acontece com notas de dinheiro. Além disso, o documento é impresso com uma tinta fluorescente, que brilha no escuro, e possui itens visíveis apenas com luz ultravioleta, além de um holograma na parte inferior.
3 - Qual é a validade da nova CNH?
É semelhante a que passou a valer no dia 12 de abril do ano passado, quando entrou em vigor a nova lei de trânsito. Assim, a nova carteira de motorista deve ser renovada a cada dez anos para condutores com idade inferior a 50 anos; cinco para cidadãos de 50 a 69 anos e três para condutores com 70 anos ou mais.
4 - Quais são as informações inéditas da nova CNH?
Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o novo documento atende a requisitos internacionais de identificação, determinados pela Convenção de Viena. Deste modo, a nova versão traz tradução em inglês e espanhol, além das informações na língua portuguesa. O objetivo é facilitar a identificação dos condutores brasileiros em solo estrangeiro.
Também conta com o código Machine Readable Zone ou Zona Legível por Máquina (MRZ), o mesmo usado em passaportes. Além disso, a habilitação agora permite o uso de nome social e filiação afetiva do condutor. Outra novidade é que o documento ganhou um quadro com silhuetas de veículos, acompanhados do código da respectiva categoria.
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