Philippe Magalhães Bezerra
Nos últimos dias, o corte no salário dos servidores públicos tem sido alardeado como uma das possíveis soluções de enfrentamento ao coronavírus. Ora o discurso afirma que esses valores poderiam ir para o caixa do Ministério da Saúde, ora diz que irá para a economia que se encontra em colapso.
O fato é que alguns setores do governo e do parlamento, que tradicionalmente são contrários aos servidores públicos, encontraram na pandemia uma oportunidade de colocar em prática um plano de desestruturação do serviço público que não é de hoje. Covardia pura, oportunismo barato.
O discurso econômico é contraditório por si só, pois, ao invés de injetar mais dinheiro na economia, como várias nações estão fazendo, a ideia “genial” é tirar dos servidores um recurso que já está em circulação para fazê-lo circular de uma outra maneira. Qual? Ninguém sabe ainda.
Tenta-se com esse discurso retórico dividir a população brasileira entre aqueles que estão sofrendo os efeitos da pandemia contra aqueles que supostamente não estão sofrendo qualquer consequência, os servidores públicos. Parte-se da falsa premissa de que os servidores estão encastelados sem movimentar a economia e provavelmente imunes ao vírus mortal.
E quais seriam as possíveis alternativas? Elas existem? Claro que sim. O Brasil tem reservas externas, o Brasil nunca instituiu o Imposto sobre Grandes Fortunas previstos na Constituição Federal e é um dos poucos países do planeta onde lucros e dividendos não são tributados. Assim é mais fácil dividir a população entre supostas classes antagônicas a meter a mão no bolso dos bancos que anualmente têm lucros estratosféricos.
Não mencionamos em nossa opinião sequer os fundamentos jurídico-constitucionais que impediriam essa aberração jurídica, mas saibam que eles existem e são muito fortes. Então, cidadãos, tenhamos muito cuidado com esse discurso segregacionista, pois ele não é novo, é oportunista e não refletirá em nenhum benefício efetivo para a economia, mas provavelmente satisfaça o ego de setores que pretendem há muito tempo acabar com o serviço público.
Philippe Magalhães Bezerra é Procurador Federal
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