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Política

No Pecém, Lula sanciona Marco Legal do Hidrogênio Verde e anuncia R$ 3,6 bilhões para a Transnordestina

Publicado em 2 de agosto de 2024

Cerimônia ocorreu na manhã desta sexta-feira (2), no Porto do Pecém. (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que regulamenta a produção de hidrogênio verde (H2V) e assinou a ordem de serviço para construção do sexto lote da ferrovia Transnordestina em visita ao Porto do Pecém, no Ceará, nesta sexta-feira (2).

A lei estabelece algumas iniciativas para impulsionar essa indústria no País. Uma delas é o Regime Especial de Incentivos para Produção de Hidrogênio Verde de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro). Esses incentivos terão validade de cinco anos, a partir do dia 1° de 2025.

"Quando vejo gente falando de hidrogênio verde, fico pensando: 'Qual o país do mundo que pode competir com o Brasil? Qual o país tem condição de competir com o Brasil nessa questão de transição energética? E nós ainda estamos aprendendo. Uma coisa que vamos fazer é cobrar do mundo rico que mande crédito de carbono para nós, porque somos nós que temos floresta para preservar, eles já queimaram a deles. Vou cuidar desse planeta terra, desse país", destacou o presidente durante fala", disse Lula.

De acordo com o governador Elmano de Freitas (PT), o Ceará tem seis pré-contratos e três licenças ambientais para investimentos em hidrogênio verde e que empresas estão antecipando investimentos no Porto do Pecém.

"Só a terraplanagem da Fortescue é um investimento de R$ 100 milhões", disse citando uma das empresas.

"O hidrogênio verde permitirá que o povo do Sertão do Ceará, que por tanto tempo sofreu com o sol intenso, transforme a energia solar em hidrogênio verde, criando uma nova fonte de renda para o povo cearense", afirmou o governador.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o projeto tem um papel importante no fortalecimentodo do setor de fertilizantes verdes e que a iniciativa irá reduzir a dependência de importação.

"O hidrogênio é essencial para produzir amônia verde e fortalecer a nossa indústria e agricultura nacional. Esse conjunto de políticas públicas que estamos implementando vai nos entregar um Brasil mais moderno e consolidar nossa liderança na transição energética. E o Ceará será um dos grandes hubs de hidrogênio verde, colocando em prática os com 33 memorandos de entendimento já assinados”, destacou o ministro.

Transnordestina

Lula assinou ainda a ordem de serviço para conclusão das obras da Transnordestina, que terá como responsável a Construtora Marquise. O investimento do governo federal será de R$ 3,6 bilhões.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a previsão é que o projeto seja finalizado em 2026. O sexto lote da ferrovia tem 50 km de extensão que passa pelos municípios de Quixadá e Quixeramobim, no Sertão Central.

A ferrovia vai ligar o município de Eliseu Martins, no Piauí, ao Pecém, no Ceará. A extensão da ferrovia no estado cearense será de 608 km e terá três terminais de cargas.

“Tufi, nós fizemos a lei, garantimos as condições para o acesso aos financiamentos que a empresa precisa; você precisa construir um cronograma pra ser justo com o presidente Lula e para gente entregar a Transnordestina pronta no ano de 2026, respeitando o cronograma eleitoral”, afirmou Renan Filho dirigindo-se ao presidente da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), Daher durante evento.

Lula assinou ainda o projeto que cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), para o financiamento serviços nas áreas saúde, educação e segurança pública.

Presentes

A cerimônia contou com a presença dos ministros Renan Filho (Transportes), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Camilo Santana (Educação); do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT); da vice-governadora Jade Romero; do prefeito de Caucaia, Vitor Valim; do governador do Piauí, Rafael Fonteles; da senadora Augusta Brito e do deputado federal e líder do governo na Câmara, José Guimarães.

Agenda

Nesta tarde, o presidente anuncia a ampliação do programa Pé-de-Meia, no Centro de Eventos, em Fortaleza.

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