O projeto teve como relator original André Figueiredo (PDT-CE)
Questionado sobre o motivo de tanta demora, Doutor Luizinho é direto: "É muito difícil. As pessoas querem um mundo ideal — e não vão conseguir. Ninguém vai ser 100% vitorioso. E há tentativas de impor coisas que não são viáveis. É preciso mais bom senso." (Foto: Freepik)
O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), novo relator do projeto de regulamentação do streaming, afirma que pretende construir uma proposta que contemple "de forma geral a todos", mas já antecipa: "Ninguém vai sair 100% satisfeito". Segundo ele, o setor audiovisual brasileiro "perdeu muito tempo" ao não avançar na taxação das plataformas de vídeo sob demanda nos últimos cinco anos.
O texto que está sob sua relatoria é um projeto de 2017, anteriormente conduzido por André Figueiredo (PDT-CE), e que teve urgência aprovada em 2023, sem ter avançado desde então. Paralelamente, um outro projeto, apresentado em 2022 e relatado por Eduardo Gomes (PL-TO) no Senado e Jandira Feghali (PCdoB) na Câmara, chegou a ter alguma perspectiva de avanço, mas acabou sendo barrado na Comissão de Cultura, por obstrução da oposição.
Questionado sobre o motivo de tanta demora, Doutor Luizinho é direto: "É muito difícil. As pessoas querem um mundo ideal — e não vão conseguir. Ninguém vai ser 100% vitorioso. E há tentativas de impor coisas que não são viáveis. É preciso mais bom senso."
Há duas semanas com o projeto em mãos, Luizinho — líder do Progressistas e aliado próximo do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) — ainda não apresentou uma versão final com definições sobre alíquotas, deduções ou critérios técnicos. Mesmo assim, afirma que tentará levar o projeto ao plenário em até 30 dias — uma meta considerada ousada nos bastidores do Congresso.
Nesse período, ele já se reuniu com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, com o secretário-executivo da pasta, Márcio Tavares, além de representantes do setor, da Ancine, e com a deputada Jandira Feghali.
Para o relator, o principal ponto do projeto deve ser a proeminência de conteúdo nacional nas interfaces das plataformas. “Antigamente, a gente ia à videolocadora e encontrava os filmes brasileiros. Hoje, no streaming, é uma luta. A visibilidade é mais importante do que fixar uma cota de 50%, como alguns querem. A gente quer ver o filme nacional, mas ele simplesmente não aparece”, argumenta.
Como solução, Luizinho propõe a criação de um atalho nas páginas principais das plataformas que direcione o usuário a uma aba exclusiva com obras brasileiras. “Na minha visão como usuário, isso é o mais importante”, diz.
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