(Foto: Marcello Casal Jr/EBC)
Cidades de todo o país devem começar a receber a primeira transferencia do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir da sexta (9). De acordo com um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a previsão é de que R$ 6,3 bilhões sejam distribuídos. Cada município deve receber entre 5 ou 6 milhões.
Essa quantia é parte da arrecadação federal com os Impostos de Renda e Sobre Produto Industrializado (IR e IPI) entre os dias 20 e 30 de maio, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em comparação com a mesma transferência realizada em 2022, o decêndio será apenas 0,29% maior. No entanto, se considerarmos a inflação do período, a parcela ficará negativa em 2,86%.
Nos primeiros meses deste ano, as prefeituras receberam um total de R$ 83 bilhões, enquanto no mesmo período do ano passado o acumulado do Fundo foi de R$ 77 bilhões. No entanto, desde janeiro, os prefeitos têm enfrentado dificuldades com a gestão e suas receitas têm diminuído. O fenômeno da sazonalidade voltou a impactar negativamente os recursos municipais, com um aumento de apenas 5,32% em maio, após um crescimento de 12,32% em janeiro.
Em relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM oscila. O total repassado aos Municípios em 2023 apresenta um crescimento de 7,39% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2022. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2023 registra um crescimento de 2,55%, de acordo com o levantamento da CNM.
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