Redação O Otimista
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(Foto: Reprodução)
O Ministério Público Federal (MPF) é contrário à venda da Oi móvel para Claro, TIM e Vivo. Por meio do procurador regional da República Waldir Alves, foi encaminhado um posicionamento do órgão ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), se colocando contra a negociação.
O Cade decidirá sobre o assunto em sessão que está marcada para a próxima quarta-feira, 9. Alves é o representante do MPF junto ao Cade e o documento com sua posição foi anexado ao processo sobre a venda da companhia.
Como justificativa, o procurador entende que a efetivação da compra aumentaria a concentração no mercado de telefonia móvel. Ele argumenta, ainda, que os remédios propostos seriam ineficazes para conter os riscos concorrenciais; e aponta uma suposta irregularidade de “gun jumping” (queima de largada), porque o negócio teria sido praticamente fechado entre as partes antes que o Cade fosse devidamente informado.
"Devido à alta concentração dos espectros outorgados às operadoras TIM, Telefônica, Claro e Oi (praticamente a totalidade), com a aprovação da Operação as três gigantes da telefonia móvel terão a capacidade para fecharem o mercado (…). Em razão da elevada barreira à entrada, quase que intransponível para novos concorrentes, torna-se dificultoso conjecturar no mercado de telefonia móvel brasileiro o advento de um novo 4° player, que por sua vez depende de um bem público, limitado, imprescindível para atuar e que estará em posse exclusiva de seus concorrentes, os quais não possuem incentivos ou obrigação para lhe facultar ou facilitar o acesso", diz posicionamento do MPF.
Além de recomendar a não aprovação da venda, o órgão sugere a abertura de um processo administrativo por parte do Cade, a fim de apurar se houve conduta concertada entre concorrentes e eventuais práticas exclusionárias.
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