Além da indenização, a deputada também solicita que o apresentador e a emissora sejam obrigados a veicular uma retratação pública
Na foto, Ratinho aparece ao lado da deputada Érika Hilton (Foto: Reprodução)
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira (13) uma ação civil pública contra o apresentador Ratinho e o SBT por supostas falas transfóbicas contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) durante o Programa do Ratinho exibido na quarta-feira (11). Na ação, o órgão pede a condenação do apresentador e da emissora ao pagamento de indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
O pedido de indenização foi motivado por declarações feitas por Ratinho ao comentar a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Durante o programa, o apresentador questionou a escolha da parlamentar para o cargo e afirmou que ela “não é mulher, é trans”.
“Se tem outras mulheres lá, mulher mesmo... Mulher para ser mulher tem que ser mulher, gente! Eu respeito todo mundo que tem comportamento diferente. Tá tudo certo! Agora, mulher tem que ter útero, tem que menstruar, tem que ficar chata três quatro dias”.
O apresentador terminou seu discurso afirmando “ser contra” a indicação da deputada para o cargo. “Acho que devia deixar uma mulher ser presidente da comissão das mulheres”.
Após o episódio, Erika Hilton acionou o MPF para investigar o caso e solicitou a abertura de uma ação civil pública com pedido de indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos contra a população trans.
“Sim, estou processando o apresentador Ratinho. Sei que, pela audiência irrisória de seu programa, que até onde sei não agrada nem suas chefes no SBT, lhe resta apelar à violência. Porque o que o apresentador cometeu foi uma violência, um ataque, e não foi só contra mim. Ratinho interrompeu seu programa pra dizer que mulheres trans não são mulheres, que mulheres que não menstruam não são mulheres, que mulheres que não têm útero não são mulheres e que mulheres que não têm filhos não são mulheres”, escreveu a deputada em seu perfil na rede social X.
Além da ação judicial, a parlamentar também pediu ao Ministério das Comunicações a suspensão do Programa do Ratinho por 30 dias, solicitação que está sendo analisada pela pasta.
Retratação na TV
Além da indenização, a deputada também solicita que o apresentador e a emissora sejam obrigados a veicular uma retratação pública sobre o conteúdo transmitido durante o programa, também em horário nobre e com duração equivalente ao dito por Ratinho.
Ainda na quinta-feira (12), o SBT divulgou uma nota sobre o ocorrido, afirmando que a emissora “repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa. As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, não representam a opinião do SBT e estão sendo analisadas pela direção da empresa, que tratará do tema internamente”.
O canal também divulgou um comunicado em seguida. “Ratinho é um dos principais apresentadores e parceiros do SBT. O assunto foi tratado internamente com todos os envolvidos no episódio e já solucionado”, diz o informe.
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