Fachada do Ministério Público do Estado do Ceará (Foto: Divulgação/MPCE)
Com o objetivo de dar maior transparência sobre as questões do mutirão e das filas de cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo Estado, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), realiza, em 11 de março, a partir das 8h30, audiência pública sobre o tema. O momento, a ser realizado no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, é aberto ao público e contará com transmissão on-line ao vivo pelo canal do MPCE no Youtube.
Além de membros e servidores do Ministério Público cearense, deverão participar da audiência pública representantes das Secretarias da Saúde do Estado (Sesa) e do Município de Fortaleza (SMS), do Conselho das Secretárias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems). Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE), das Defensorias Públicas do Estado (DPCE) e da União (DPU), do Conselho Estadual de Saúde e da Controladoria Geral da União (CGU) também foram convidados para participar do encontro.
A audiência pública promovida pelo MPCE considera a quantidade de pacientes aguardando por cirurgias eletivas em todo o Ceará, os critérios de chamamento, bem como os resultados do mutirão de cirurgias anunciados no início do ano de 2023, além de outras questões que envolvam a realização e espera pelo procedimento em todo o Estado. Desde o ano passado o MPCE vem acompanhando a realização das filas de cirurgias eletivas do Estado, tendo recomendado que a Sesa desse ampla publicidade às listas de pacientes aguardando por cirurgia eletiva no Ceará, o que foi acatado através de inserção de aba sobre o tema no aplicativo do Governo do Estado (CEARÁ APP).
Serviço:
Audiência Pública – Filas de cirurgias eletivas do SUS no Ceará
Data: 11 de março de 2024 (segunda-feira)
Horário: 8h30
Local: Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, bairro Cambeba)
Transmissão: https://youtube.com/MinisterioPublicoCE
Aberto ao público
(Ministério Público do Estado do Ceará-MPCE)
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