Ministério Público do Ceará (MPCE). (Foto: Divulgação/MPCE)
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, no dia 27 de setembro, o Seminário em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. A ação é aberta ao público e terá início às 8h, no Auditório Celina Queiroz, na Universidade de Fortaleza (Unifor). Interessados devem se inscrever na plataforma do Ceaf ( https://cursos.mpce.mp.br/).
O seminário, que tem carga horária de 3h/a, contará com dois painéis. O primeiro, terá como tema “Capacidade e a avaliação social como instrumento de gozo de direitos (índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado – IFBrM): educação, previdenciário, tributário, transporte, trabalho. ”. O promotor de Justiça Hugo José Lucena de Mendonça será o presidente da mesa. Como palestrantes estarão presentes o representante da Associação Fortaleza Down, Davi Souza Melo; o professor da Faculdade de Ciências da Saúde (FACISA) de Unaí-MG e coordenador da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da FACISA, Wenderson Rufino dos Santos; e a pós-doutora em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Professora titular da Unifor e Professora Adjunta da Universidade Federal do Ceará – UFC , Joyceane Bezerra de Menezes.
O segundo painel terá como tema “Acessibilidade e Cidades Inteligentes” e a mesa será presidida pelo professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, Gustavo Raposo Pereira Feitosa. Como palestrantes , estarão presentes o promotor de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza e membro do GT/CNMP – Direitos da Pessoa com Deficiência, Hugo Frota Magalhães Porto Neto; o assessor da Superintendência de TI e Professor Doutor Adjunto da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo -USP, Luciano Vieira de Araújo; e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Bahia (MPBA) , 2º vice-diretor da Comissão da Pessoa com Deficiência do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e Diretor da Região Nordeste da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência – AMPID, Fernando Gaburri de Souza.
Durante o seminário, será lançado o livro “A Acessibilidade como Direito Fundamental das Pessoas com Deficiência e as Tecnologias”, de autoria do promotor de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto.
08h – Abertura Cerimonial: Leitura de um texto explicando o evento, sua temática e a importância social e a parceria, Ministério Público Estadual, Universidade de Fortaleza e Sociedade Civil.
08h05 – Manifestação Cultural Apresentação da camerata da Unifor
08h20 – Mesa de Abertura
08h40 – 1° painel: Capacidade e a avaliação social como instrumento de gozo de direitos (índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado – IFBrM): educação, previdenciário, tributário, transporte, trabalho.
Presidente de mesa – Hugo José Lucena de Mendonça – Promotor de Justiça do MPCE
Davi Souza Melo – Representante da Associação Fortaleza Down
Wenderson Rufino dos Santos – Professor da Faculdade de Ciências da Saúde (FACISA) de Unaí-MG. coordenador da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da FACISA.
Joyceane Bezerra de Menezes – Pós-Doutora em Direito Civil pela UERJ, Professora titular da Unifor, e Professoa Adjunta da UFC
09h30 – 2° painel: Acessibilidade e Cidades Inteligentes
Presidente de mesa – Gustavo Raposo Pereira Feitosa (Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor).
Palestrantes:
Hugo Frota Magalhães Porto Neto – Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, Membro do GT/CNMP – Direitos da Pessoa com Deficiência.
Luciano Vieira de Araújo – Assessor da Superintendência de TI e Professor Doutor Adjunto da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP.
Fernando Gaburri de Souza – Promotor de Justiça do MPBA, 2º vice-diretor da Comissão da Pessoa com Deficiência do IBDFAM e Diretor da Região Nordeste da AMPID.
11h – Lançamento do livro “A Acessibilidade como Direito Fundamental das Pessoas com Deficiência e as Tecnologias” (Autor: Hugo Frota Magalhães Porto Neto)
Distribuição do Guia PCD
Data: 27 de setembro de 2023
Horário: 8h
Carga horária: 3h/a
Local: Auditório Celina Queiroz da Universidade de Fortaleza (Av. Washington Soares, 1321 – Edson Queiroz)
Aberto ao Público
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
(Ministério Público do Ceará)
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