Fachada do Ministério Público do Estado do Ceará (Foto: Divulgação/MPCE)
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove no dia 6 de setembro, às 9h, palestra on-line com o tema “Financiamento da Política de Educação: avanços e desafios”. A iniciativa é aberta ao público e será transmitida na plataforma oficial do Youtube do MP do Ceará.
O evento tem como objetivo discutir as complementações da União, vinculadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e que se subdividem em três modalidades: VAAR (Valor Aluno/Ano por Resultado); VAAF (Valor Aluno/Ano Final); e VAAT (Valor Aluno/Ano Total). Durante o encontro, serão apresentados aspectos técnicos e operacionais, além de abordar instrumentos de acompanhamento e fiscalização.
Confira a programação:
9h – Abertura : Jucelino Oliveira Soares – promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caoeduc
9h20 – Financiamento da Educação Básica: Vinculações Constitucionais e Salário-Educação (Complementações do FUNDEB: VAAT, VAAR e VAAF)
Palestrante: Valdoir Pedro Wathier – Diretor de monitoramento, avaliação e manutenção da educação básica no Ministério da Educação.
10h10 – Conhecendo o FUNDEB, financiamento da Educação em tempo integral, verbas dos Programas PNAE , PNATE e das obras paralisadas em escolas
Palestrante: Leomir Ferreira de Araújo – Servidor público e Pesquisador Doutorando em Administração Pública.
11h10 – Debates
12h– Encerramento
Serviço
Palestra on-line “Financiamento da Política de Educação: avanços e desafios”
Data: 6 de setembro de 2024
Horário: 9h
Transmissão: Plataforma do MP do Ceará no Youtube (https://www.youtube.com/user/ministeriopublicoce)
Aberto ao público
(Ministério Público do Estado do Ceará-MPCE)
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