Órgão planeja que avaliações junto à rede municipal de Fortaleza ocorram na próxima semana. Ações fazem parte de iniciativas para que aulas presenciais sejam retomadas com segurança
Redação O Otimista
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Escolas da rede pública do Estado receberão visita hoje, afirma Ministério Público do Ceará (Foto: Kleber Gonçalves)
O Ministério Público do Ceará (MPCE) prevê realizar nesta quinta-feira (8) visitas técnicas a escolas da rede pública estadual e no próximo dia 13 à municipal, uma vez que Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza entregaram à instituição seus planos de retomada do ensino presencial.
A ação faz parte de um conglomerados de iniciativas do MPCE com vistas ao retorno seguro às aulas presenciais, ainda sem data divulgada para ocorrer no Ceará. Nesta quarta-feira (7), a instituição promoveu audiência com o prefeito de Horizonte, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e as secretarias de Saúde e Educação da cidade solicitando que sejam apresentados os protocolos de segurança e o diagnóstico das unidades de ensino público até a próxima segunda-feira (12).
Segundo o MPCE em conteúdo institucional, “os gestores municipais assumiram o compromisso de retomarem as aulas presenciais na rede municipal de ensino, tão logo haja a autorização do Governo do Estado do Ceará.”
Pedido às prefeituras
Na terça-feira (5), a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) solicitou a todos os prefeitos cearenses informações dos respectivos planos de contingência para o retorno às aulas presenciais na rede municipal. A emissão, aponta o MPCE, deverá ocorrer no prazo de dez dias, contados do recebimento eletrônico do ofício.
“O referido ofício corrobora a manifestação do Ministério Público do Estado do Ceará, do Ministério Público Federal no Estado do Ceará, do Ministério Público do Trabalho no Estado do Ceará e da Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio de nota emitida no dia 31 de março deste ano, sobre a necessidade de um retorno gradual e seguro das redes pública e privada de educação, quando os indicadores sanitários indicarem que isso é possível, e sobre a importância do direito à vida, à saúde e à educação”, acrescenta o órgão.
No comunicado de março último, as instituições citadas elencaram uma série de preocupações com a situação epidemiológica sobre a educação e acerca da necessidade urgente de as redes pública e privada se prepararem para o retorno gradativo das aulas presenciais quando forem autorizadas.
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