MP pode reduzir em 83% custos da conta de luz

Segundo o Executivo, a derrubada de vetos por parte do Congresso já resultou em um aumento de R$ 35 bilhões por ano na conta de luz

A medida provisória (MP) elaborada pelo governo federal com o objetivo de conter os impactos financeiros dos chamados “jabutis” incluídos pelo Congresso em projetos do setor elétrico pode reduzir em até 83% os custos adicionais gerados pelas emendas parlamentares. Segundo cálculos do Executivo, a derrubada de vetos por parte do Congresso já resultou em um aumento de R$ 35 bilhões por ano na conta de luz dos brasileiros.

Caso todos os demais vetos pendentes também sejam rejeitados, o impacto total pode chegar a R$ 65 bilhões anuais. Em contrapartida, se a MP formulada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) for aprovada, o custo adicional seria de R$ 11 bilhões. Os números foram publicados inicialmente pelo jornal O Globo. A proposta, no entanto, segue em análise na Casa Civil e ainda pode sofrer alterações antes de eventual publicação.

A redução da fatura seria viabilizada por mudanças nos dispositivos aprovados anteriormente pelo Congresso. A MP prevê, entre outros pontos, que o preço da energia contratada se aproxime dos valores praticados no mercado, que a aquisição de eletricidade de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ocorra de forma mais escalonada, que os custos do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) sejam reduzidos e que a contratação de usinas a carvão seja ajustada.

Resistência

A minuta da medida foi encaminhada pelo MME à Casa Civil há algumas semanas, mas acabou não sendo publicada a tempo da votação no Congresso. A decisão de apostar na MP após a votação gerou descontentamento entre membros do Executivo, que defendiam o envio antecipado do texto como forma de evitar os prejuízos. Integrantes do governo alegaram que foram surpreendidos pela decisão do Congresso de votar os vetos e afirmaram que, até o dia anterior, a informação era de que a análise dos dispositivos seria adiada por falta de acordo. A mudança de cenário ocorreu apenas à noite, quando se confirmou a votação dos vetos. (Com Folhapress)