O presidente Jair Bolsonaro anunciou, em um perfil nas redes sociais, na tarde de segunda-feira (20), que revogará a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. Atendendo a um pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro disse que editará outra, direcionando-a ao enfrentamento da crise deflagada pela pandemia do novo coronavírus. “Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o presidente do Senado. Para criação de empregos editaremos nova MP, específica para tratar do Contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da Covid (Dec-leg 6/20)”.
Acerto
Mais tarde, na frente do Palácio da Alvorada, Bolsonaro voltou a comentar o tema. “Foi um acerto que fizermos, vou reeditar algumas partes da MP”, disse em entrevista.
O presidente do Senado Federal já havia cancelado a sessão prevista para a tarde de ontem, última data possível para votação da MP, pois hoje ela perderia a validade, e estava trancando a pauta de votações. No entanto, não houve consenso para votação do texto. O presidente do Senado divulgou que havia sugerido ao presidente Jair Bolsonaro que reeditasse a MP para os parlamentares poderem discuti-la com mais tempo. (Agência Brasil)
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