Foto: Reprodução/MP-CE
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Granjeiro e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou a Operação “Mãos Limpas”, nesta quinta-feira (22), para apurar supostas fraudes na compra de álcool gel pela Prefeitura de Granjeiro.
A Operação teve o apoio da Polícia Civil e cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza e de Juazeiro do Norte. Os alvos foram um agente público e um empresário e os mandados foram cumpridos na empresa e nas respectivas residências.
A investigação está em curso com o intuito de verificar suspeitas de fraudes em processos de dispensa licitatória e de superfaturamento na aquisição de 3 mil litros de álcool gel, adquiridos pela Prefeitura de Granjeiro no ano de 2020, supostamente para enfrentamento da covid-19. A apuração indica indícios de que a contratação teria sido direcionada ilicitamente para uma empresa de Fortaleza, com montagem fraudulenta do processo de dispensa e falsidade nos atestados de recebimento dos produtos.
O promotor de Justiça Rafael Couto destaca que, sem se tratar de adiantamento de culpa, desde logo se mostram sérios indícios de ilícitos contra os cofres públicos municipais. Logo, segundo o membro do MPCE, o Poder Judiciário possivelmente será provocado para responsabilizar aqueles que causaram danos aos cofres públicos.
O Ministério Público também fez diligências no ano passado. Durante a investigação, a Promotoria de Justiça entrevistou pessoas da comunidade que reconheceram que houve a distribuição de álcool em gel pelo município, mas não nos recipientes originais. O município entregou o produto adquirido em frascos de 250ml e montou kits compostos por dois frascos: um de álcool e outro de detergente. Para tanto, o município deveria ter adquirido 24 mil recipientes, mas foram comprados, aproximadamente, oito mil frascos para a confecção dos kits.
O representante do MP-CE destaca que, como o município, segundo o IBGE, possui 4.800 habitantes, a compra seria grande e ensejaria uma distribuição maior para comunidade. “Considerando que temos, em média, 3 a 4 pessoas morando em uma casa, cada lar deveria ter recebido, no mínimo, dois litros de álcool, sendo que, em alguns dos lares entrevistados, com mais de quatro pessoas, só foram entregues 250ml de álcool e sabão. Nos resta saber onde está o restante dos itens adquiridos pelo município?”, questiona Rafael Couto.
A prefeitura da cidade foi procurada pelo O Otimista, mas até o fechamento deste conteúdo não obtivemos retorno do email enviado.
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