O presidente da Câmara acrescentou que, embora a tecnologia permita aos líderes exercer funções sem ter suas faltas computadas, a Câmara não foi previamente informada sobre a saída do deputado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos - PB) (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (23) que a decisão de negar a nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da minoria foi "estritamente técnica".
Publicada no Diário Oficial da Câmara, a decisão ocorre após pressão nos bastidores de ministros do STF para que Motta desse um desfecho à tentativa do PL de manter Eduardo Bolsonaro na liderança, apesar de sua ausência do país.
“Foi uma decisão estritamente técnica. O parecer da secretaria-geral da Mesa concluiu que não é possível exercer o mandato parlamentar estando fora do território nacional. Não há nenhum precedente de mandato exercido diretamente do exterior”, explicou Hugo Motta.
O presidente da Câmara acrescentou que, embora a tecnologia permita aos líderes exercer funções sem ter suas faltas computadas, a Câmara não foi previamente informada sobre a saída do deputado. “Por esse critério técnico, é incompatível sua assunção à liderança da minoria.” O PL havia indicado Eduardo Bolsonaro justamente porque, na função, ele não precisaria comparecer às sessões da Casa.
Eduardo Bolsonaro mora nos Estados Unidos desde março, onde articula ações com integrantes do governo Donald Trump em resposta a decisões sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A tentativa do PL de nomeá-lo se baseou numa ata de 5 de março de 2015, que justificava ausências de líderes por motivos das atribuições do cargo.
Durante entrevista coletiva, Hugo Motta também comentou sobre a relação Brasil-EUA e disse ver com “bons olhos” as declarações de Donald Trump. “Sempre defendi o diálogo e a diplomacia entre os países. O governo brasileiro deve esclarecer dúvidas e resolver questões de tarifas e sanções, sem abrir mão da soberania, como fez o presidente Lula hoje.”
Na mesma terça-feira, Lula e Trump tiveram um breve encontro na Assembleia-Geral das Nações Unidas, combinando uma reunião na próxima semana. Trump afirmou ter sentido “excelente química” com o presidente brasileiro, ressaltando a boa relação entre os dois líderes durante os cerca de 30 segundos de interação.
O discurso de Lula incluiu críticas às ações dos Estados Unidos, desde sanções econômicas até movimentações militares na região do Caribe. Este foi o primeiro encontro em pessoa entre os dois presidentes desde que as sanções americanas ao Brasil foram aplicadas em maio.
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