Para Greenwald, postura de Moraes e Dino configura ataque à liberdade de imprensa
Ministros do STF Flávio Dino e Alexandre de Moraes (Foto: AFP)
Aflaudísio Dantas
aflaudisio@ootimista.com.br
O jornalista Glenn Greenwald afirmou, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam o retorno de uma regra criada durante a ditadura militar para restringir o exercício do jornalismo no Brasil.
A polêmica começou na terça-feira (18), quando os ministros defenderam a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Para o comunicador, a posição representa uma tentativa de recuperar uma restrição imposta pelo regime militar em 1969.
A regra citada por Greenwald está no decreto-lei nº 972/1969, que estabeleceu a exigência de formação em jornalismo para o exercício profissional. O dispositivo foi considerado incompatível com a Constituição Federal de 1988, pelo STF em 2009, em julgamento relatado pelo ministro Gilmar Mendes. A decisão foi tomada por 8 votos a 1.
O jornalista também relaciona a discussão atual com episódios recentes envolvendo os dois ministros. Ele cita as críticas de Dino a reportagens sobre o uso de carros oficiais no Maranhão e a decisão de Moraes que determinou busca e apreensão relacionada a um jornalista que publicou informações sobre o ministro maranhense.
Para Greenwald, a retomada da discussão sobre a obrigatoriedade do diploma ocorre em um contexto de desgaste dos integrantes do STF e representa, em sua avaliação, um avanço sobre a liberdade de imprensa. O jornalista também questiona a ideia de que o exercício do jornalismo dependa necessariamente de uma formação acadêmica específica. Ele menciona profissionais como William Bonner, Ricardo Boechat, Otavio Frias Filho, Elio Gaspari, Merval Pereira, Bob Woodward, Carl Bernstein e Seymour Hersh para argumentar que nomes de destaque da imprensa não possuem diploma de jornalista.
Compartilhe