Declaração foi dada durante julgamento de integrantes do governo Bolsonaro acusados de tramar golpe de estado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes (Foto: Gabriela Biló /Folhapress)
O ministro Alexandre de Moraes, do (Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (16) que o segundo turno das eleições de 2022 foi "um dos momentos mais vexatórios de uma instituição respeitada como a Polícia Rodoviária Federal". Ao votar no julgamento que envolve Silvinei Vasques, ex-diretor do órgão no governo Jair Bolsonaro (PL), o magistrado mencionou em seu voto a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que o Ministério da Justiça elaborou um plano para dificultar que eleitores de Lula (PT) chegassem aos seus locais de votação, com a concentração de blitze policiais em cidades onde o petista havia conseguido votação mais expressiva no primeiro turno.
A Primeira Turma do STF julga nesta terça (16) os réus do núcleo que planejou atos extremistas que envolve integrantes do governo Bolsonaro com cargos estratégicos e, segundo a PGR, articularam medidas para viabilizar um golpe de Estado. Após Moraes, ainda votam na Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Segundo Moraes, as provas mostram que havia, no núcleo julgado, "um discurso salvacionista, mas de salvar o povo de votar nas eleições e o povo escolher democraticamente os seus líderes". "É um salvacionismo megalomaníaco", disse.
O relator do processo era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à época. Segundo ele, no período, "havia toda indicação de que, no caso de qualquer operação que fosse realizada para obstaculizar o acesso do eleitor às urnas, isso seria considerado um crime contra a democracia". Moraes disse que, no domingo do segundo turno, o TSE foi surpreendido com as imagens nas redes sociais e em reportagens que mostravam bloqueios em redutos de eleitores de Lula.
As denúncias contra o núcleo julgado nesta terça são por cinco crimes: tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Além das blitze da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições de 2022, o julgamento também trata do ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins, acusado ter apresentado a primeira versão da minuta golpista.
O documento continha uma série de "considerandos", como um fundamento técnico e jurídico para a ação. Segundo a denúncia, Bolsonaro pediu edições no texto e, em seguida, apresentou a proposta aos chefes das Forças Armadas. O ex-presidente afirmou ao Supremo, no entanto, nunca ter tido contato com uma minuta que embasaria uma ruptura democrática em 2022. Do grupo que é julgado, o general da reserva Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, tem uma das situações mais complicadas no Supremo. A Polícia Federal encontrou com o militar documentos com planejamento do assassinato de Lula e do vice Geraldo Alckmin (PSB) com uso de armas militares ou envenenamento em evento público, além de Moraes.
(José Marques/Folhapress)
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