Ministros veem erros do TSE e do STF sobre prorrogação e esperam contestações, mas descartam anular eleição

Um grupo de ministros do STF avalia que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, foi omisso ao não deliberar com rapidez sobre as denúncias de problemas no transporte público

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecem falhas das duas cortes na condução do pedido de prorrogação do horário de votação e esperam contestações da campanha derrotada, independentemente de quem saia vencedor.

Embora admitam que a extensão do horário de votação, das 17h para as 19h, provocou confusão e abriu margem para questionamentos, dois magistrados e um interlocutor de outro ministro descartam, por ora, uma medida drástica, como a anulação da eleição.

Um grupo de ministros do STF avalia que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, foi omisso ao não deliberar com rapidez sobre as denúncias de problemas no transporte público, que teriam prejudicado o deslocamento de eleitores em diversas cidades do país.

Diante da demora, a campanha petista acionou o Supremo, mas também houve morosidade na corte. A petição foi protocolada às 15h46 e levou quase uma hora para ser distribuída a Cristiano Zanin. O gabinete do ministro divulgou a decisão mais de meia hora depois. O STF não explicou a demora.

A decisão de Zanin estendeu das 17h para as 19h o horário de encerramento da votação em todo o país. No entanto, não houve tempo hábil para comunicar oficialmente a determinação às seções eleitorais, e muitos locais de votação acabaram fechando as portas no horário originalmente previsto.

Diante do impasse, Zanin divulgou um novo esclarecimento, segundo o qual as urnas já fechadas deveriam permanecer assim, enquanto as seções que ainda estivessem abertas teriam de respeitar o novo horário. O TSE ainda apura em quais locais essa situação ocorreu.

Às 19h, os ministros do TSE se reuniram em uma sala para acompanhar a totalização dos votos. Segundo uma pessoa ouvida pela Folha de S.Paulo, o clima era de normalidade. Kassio disse a um auxiliar que pretende anunciar o resultado ainda neste domingo (25).

Na avaliação desse interlocutor, o TSE não deve antecipar movimentos. A corte precisa preservar ao máximo a institucionalidade e lidar com as contestações e os questionamentos à medida que forem apresentados à Justiça Eleitoral.

Dois ministros do STF alinhados a Zanin concordam com essa avaliação. Eles defendem a decisão do colega diante da gravidade dos relatos sobre obstáculos ao transporte de eleitores e ressaltam que o próprio PL também havia solicitado a prorrogação, embora com base em alegações de eventos climáticos.

Segundo esses magistrados, não há motivos para anular a eleição, nem mesmo o segundo turno. O entendimento é que a Constituição prevê expressamente a realização do primeiro e do segundo turnos no primeiro e no último domingos de outubro, respectivamente, o que inviabilizaria a transferência da votação para outra data.