A decisão ocorreu após denúncia que sua filha é advogada de Junior Mano (PSB), primeiro suplente na chapa de Cid Gomes (PSB) na candidatura ao Senado pela base do governador Elmano
O ministro Floriano de Azevedo Marques se decalrou suspeito no processo após Laura Azevedo Marques advogar para Júnior Mano. (Fotos: Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE e Reprodução)
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se declarou suspeito na ação cautelar ajuizada pelo União Brasil e Progressistas (PP) pela suspensão dos efeitos da convenção estadual da Federação União Progressista no Ceará. A decisão ocorreu após denúncia que sua filha é advogada de Junior Mano (PSB), primeiro suplente na chapa de Cid Gomes (PSB) na candidatura ao Senado pela base do governador Elmano de Freitas (PT).
Laura Azevedo Marques é advogada de pessebista no inquérito sobre corrupção e desvio de emendas. Segundo o inquérito enviado pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF), a organização criminosa que teria liderança de Junior Mano movimentou cerca de R$ 800 milhões em verbas públicas, aponta a investigação.
"Muito embora tais fatos, antes por mim desconhecidos, sequer tangenciem hipótese de impedimento, entendo inadequado prosseguir oficiando nos presentes feitos – vez que na jurisdição (e em especial na jurisdição eleitoral, onde as decisões afetam diretamente o equilíbrio da disputa) não pode o julgador estar sujeito a ilações ou suposições sobre a sua equidistância frente às parte", diz o ministro.
"Assim sendo, com base no art. 145, § 1º, do CPC, declaro minha suspeição para atuar nos presentes feitos indicados e declino da relatoria dos processos alusivos à tutela de urgência e ao correlato recurso especial", acrescentou Floriano de Azevedo Marques na decisão.
O magistrado ressaltou que caberá a um novo ministro relator designado apreciar a eventual manutenção dos termos da tutela de urgência por mim deferida. Ele foi foi indicado para o TSE pelo indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na decisão, Floriano de Azevedo Marques determinou “interditar” o candidato a vice-governador, Roberto Cláudio (União Brasil), e o candidato ao Senado, Capitão Wagner (União Brasil), além dos suplentes a senador - Prisco Bezerra (União Brasil) e Lúcio Gomes (PSDB). Com a decisão, magistrado suspendeu “o tempo de TV e o uso de recursos da federação pelos candidatos” até análise do recurso especial. Eles continuam na urna, contudo, é uma tentativa de tirá-los do primeiro turno da eleição que ocorre no próximo domingo, 4 de outubro.
Os diretórios do União Brasil e Progressistas, sob forte influência do senador Camilo Santana (PT), tentam anular os efeitos da convenção estadual da Federação União Progressista, realizada em 26 de julho deste ano, exclusivamente quanto à deliberação majoritária que aprovou a participação na Coligação Unir Para Mudar, liderada pelo candidato da oposição, o ex-ministro Ciro Gomes (PSDB).
Logo após a publicação da decisão, Capitão Wagner - candidato ao Senado - comentou declaração de suspeição de ministro do TSE. O presidente da Federação União Progressista no Ceará disse que mantém confiança na Justiça Eleitoral.
“A verdade está aparecendo. O próprio ministro se declarou suspeito. Sempre me mantive calmo e sereno, na certeza de que a Justiça, assim como ocorreu no TRE, seria feita também no TSE", ressaltou. Diante da decisão, o político afirmou que "sempre manteve a tranquilidade" e reiterou sua confiança na Justiça Eleitoral, lembrando a decisão favorável que já havia obtido no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Durante a manhã da terça-feira (29), Wagner e Roberto já haviam concedido coletiva de imprensa para comentar o caso. O ex-prefeito de Fortaleza afirmou que “Bateu o desespero” na chapa de Elmano e que querem “ganhar no tapetão”. RC culpou a chapa do governador Elmano pela decisão individual do ministro Floriano de Azevedo Marques, que suspendeu o apoio da federação União Progressista a Ciro: “somos vítimas de mais uma perseguição”.
“Querem ganhar no tapetão. Frente a uma candidatura fortalecida, que uniu os diferentes aqui no Ceará […], parece que bateu definitivamente o desespero e eles saíram de qualquer limite: tráfico de influência, as relações espúrias, dessa turma que está no poder atualmente tem que parar”, afirmou RC.
Para o ex-prefeito, a decisão foi mais um ato da “perseguição” promovida pela base governista para tentar enfraquecer os adversários da disputa eleitoral.
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