Raul vai substituir na função o ministro Benedito Gonçalves. Foto: TSE/Divulgação
A sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da próxima terça-feira (21), que terá início às 19h, será destinada para eleição e posse do novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Raul Araújo. Ele irá substituir o ministro Benedito Gonçalves que encerrou o biênio dia 9/11.
Na mesma sessão tomará posse a ministra Isabel Gallotti como integrante efetiva da Corte, para o biênio 2023-2025.
O artigo 119 da Constituição Federal estabelece que o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral deve ser preenchido por ministra ou ministro da representação do STJ no TSE. Tradicionalmente, é eleita ou eleito para ocupar o posto o componente do STJ que está há mais tempo no TSE como ministro titular. Com a saída de Benedito Gonçalves, o ministro Raul Araújo se tornou o mais antigo.
Fiscalizar
A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é a unidade do TSE responsável por fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais.
O TSE é composto por, no mínimo, sete integrantes: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo um deles presidente da Corte; dois ministros do STJ; e dois advogados de notável saber jurídico indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. Também são eleitos ministros substitutos em número igual por categoria.
(Com informações do TSE)
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