A liminar foi concedida nesta segunda-feira (28) pelo ministro Floriano de Azevedo Marques
Ministro Floriano Marques tomou decisão monocrática sobre o tema (Foto: Antônio Augusto/TSE)
Aflaudísio Dantas
aflaudisio@ootimista.com.br
Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a seis dias do primeiro turno das eleições, impôs restrições às candidaturas de Roberto Cláudio (União Brasil), candidato a vice-governador na chapa de Ciro Gomes (PSDB), Capitão Wagner (União Brasil), candidato ao Senado, além dos suplentes Prisco Bezerra e Lúcio Gomes. O veredicto veio por meio de liminar em decisão monocrática do ministro.
A liminar foi concedida nesta segunda-feira (28) pelo ministro Floriano de Azevedo Marques após pedido dos diretórios estaduais do União Brasil e do Progressistas. A decisão impede os quatro candidatos de fazer propaganda eleitoral e de receber ou utilizar recursos públicos de campanha.
Também foi determinada a suspensão do uso de valores do Fundo Eleitoral que já tenham sido recebidos e ainda não utilizados pelos candidatos.
A decisão ainda mexe na propaganda eleitoral da chapa de Ciro Gomes. O ministro determinou a retirada da Federação União Progressista do cálculo do tempo destinado à coligação majoritária para governador. A medida reduz o tempo de rádio e televisão que havia sido obtido pela presença da federação.
A propaganda eleitoral para o Senado também deverá ser ajustada, com restrições à veiculação relacionada à candidatura de Capitão Wagner.
O conflito teve origem em uma divergência entre os diretórios estaduais das siglas e a Federação União Progressista. Enquanto União Brasil e Progressistas decidiram apoiar o governador Elmano de Freitas (PT), a federação formalizou apoio à candidatura de Ciro Gomes. O estatuto da federação prevê que os partidos são obrigados a respeitar a decisão.
O ministro determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) seja comunicado com urgência para executar as medidas. A liminar tem caráter provisório e vale até o julgamento do recurso especial. O caso ainda será submetido ao colegiado do TSE, que poderá manter ou alterar a decisão.
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