Questionado pelo O Otimista sobre beneficiários no Nordeste, João Roma afirmou que números estão sendo calculados
Kelly Hekally
Correspondente em Brasília
kellyhekally@ootimista.com.br
Foto: Agência Brasil
Programa que vai substituir o Bolsa Família, o Auxílio Brasil pretende ampliar de 14,6 milhões para 16 milhões o número de beneficiários no País.
Questionado pelo O Otimista durante coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados sobre o número de beneficiários no Nordeste, João Roma, titular do Ministério da Cidadania, não soube informar o quantitativo. As declaração sobre a Medida Provisória (MP) que vai instituir o programa - com previsão de início para novembro deste ano - ocorreu após reunião entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Roma e outros ministros do Governo.
Bolsonaro falou rapidamente à imprensa ao deixar a Câmara e disse ainda não ter sido estipulado o valor do benefício, mas que o incremento deve ser de, no mínimo, 50%. Roma é deputado federal licenciado do Republicanos-BA e um dos nordestinos que compõem o corpo de ministros da gestão Bolsonaro. Recentemente, o presidente empossou Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro da Casa Civil. Na cerimônia, Bolsonaro fez referência à criação do Auxílio Brasil e sinalizou que a medida e Ciro Nogueira eram um aceno ao Nordeste.
Ação tem vínculo com PEC
A MP, cujo texto foi entregue nesta segunda a Lira e, segundo Roma, já apresentada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), está vinculada à Proposta de Emenda Constitucional dos Precatórios (PEC), discutida na reunião. A aprovação desta proposta, que será analisada pelo Congresso Nacional, é tida como essencial pela equipe do Ministério da Economia como fonte de custeio da ação assistencial.
Também questionado pela reportagem se a PEC é uma manobra do Planalto a fim de não se incorrer em crime de responsabilidade por gerar previsão de receita originalmente voltada a precatórios, modificando a sistemática de pagamento de passivos do tipo da União, o ministro negou, porém admitiu que são “temas distintos, mas têm correlação, pois há disciplinamento do pagamento em estrita consonância entre os dois. Naturalmente, a aprovação interfere nas políticas públicas do estado brasileiro.”
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