Apenas no dia da sessão, a assessoria do Ministério das Relações Exteriores enviou comunicado informando que Vieira não iria comparecer
Ministro havia tentado adiar data da sesssão, mas sem obter successo (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Aflaudísio Dantas
aflaudisio@ootimista.com.br
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, não compareceu à sessão desta quarta-feira (15) da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. O chanceler havia sido convocado para prestar esclarecimentos sobre um suposto risco de ação militar dos Estados Unidos em território brasileiro.
Por se tratar de uma convocação parlamentar, o comparecimento do ministro era obrigatório por lei. Na abertura dos trabalhos, o deputado Marcel van Hatten (Novo-RS) destacou que o colegiado não recebeu nenhuma confirmação clara ou expressa de que o ministro se ausentaria.
O parlamentar classificou a conduta de Vieira como um descumprimento de dever e mencionou a configuração de crime de responsabilidade por parte do integrante do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Van Hatten, a comissão foi surpreendida por um comunicado que partiu da assessoria do ministério, e não do próprio ministro, definindo o documento como "evasivo e lacônico".
A reunião na Câmara estava agendada para as 10h desta quarta-feira. No mesmo horário, o ministro Mauro Vieira cumpria agenda com o presidente Lula no Palácio do Planalto. Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores alegou ter enviado uma comunicação oficial à comissão para informar a impossibilidade de comparecimento. Interlocutores do governo argumentam que processos de convocação costumam envolver uma negociação prévia de datas entre as partes.
Previamente, no dia 10 de julho, o ministro havia enviado um ofício ao colegiado solicitando o adiamento do depoimento para o período entre 11 e 14 de agosto, classificando essas datas como mais adequadas. No entanto, os deputados optaram por manter a sessão para o dia 15 de julho, data que marca o encerramento das negociações bilaterais sobre as tarifas que o governo norte-americano estuda aplicar aos produtos exportados pelo Brasil.
A discussão sobre o tema também avança de forma distinta no Senado Federal. No dia 7 de julho, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) daquela Casa aprovou um convite para que Mauro Vieira preste esclarecimentos sobre a nota oficial do Itamaraty a respeito do risco de intervenção militar dos EUA.
Diferentemente da convocação realizada pelos deputados, o convite do Senado tem caráter opcional, permitindo que o ministro decida se comparecerá ou não. A expectativa no Senado é de que a audiência com Vieira ocorra somente após o término do recesso parlamentar, ainda sem uma data definida na agenda legislativa.
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