Ministro da Infraestrutura promete fim do pedágio para motos

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu a isenção de tarifa de pedágio para as motocicletas no Brasil. O anúncio foi feito durante sua participação como correligionário da motociata realizada em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no sábado, em Presidente Prudente, no Noroeste de São Paulo.

Em clima de campanha, Tarcísio disse que “a partir de agora, motociclistas não pagarão mais pedágio”, prometeu o ministro. O caminho realmente está mais curto para que esse preço deixe de ser pago para quem usa motocicletas.

Mas não vale, por enquanto, para todos os motociclistas do Brasil. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na última quarta-feira, o plano de concessão da Via Dutra (BR-116), que liga o Rio de Janeiro a São Paulo.

Operado pela CCR, atualmente, o trecho pode ter um novo contrato, com esse diferencial a favor dos motociclistas que passarem por lá. O plenário do TCU também deu aval ao projeto político do presidente Jair Bolsonaro de isentar o pedágio de motociclistas nos trechos concedidos.

Para ir à frente com o benefício, no entanto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá realizar ajustes no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da concessão e nos demais documentos que integram o projeto.

Mas o Ministério Público que atua junto ao TCU se manifestou contrariamente à isenção, usando como argumento um aparente “privilégio injustificado” aos motociclistas.

Mas Tarcísio afirmou que não haverá mais pedágio para as motos, nos contratos que forem assinados a partir de agora. E não justificou o benefício aos motociclistas. Outros proprietários de veículos seguirão pagando pedágios normalmente.