Presidente Bolsonaro (PL). (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou remoção de vídeo publicado nas redes sociais da CUT (Central Única dos Trabalhadores) que associa o presidente Jair Bolsonaro (PL) a mortes durante a pandemia da Covid-19.
O vídeo com título "O MESSIAS DO APOCALIPSE", divulgado no YouTube, apresenta imagens de hospitais e cemitérios, além de declarações de Bolsonaro minimizando impactos do novo coronavírus. "Em breve fora do Palácio", afirma uma legenda que encerra as imagens.
A relatora do caso atendeu na terça-feira (23) pedido coligação do PL e apontou possível propaganda eleitoral irregular. Isso porque, segundo Bucchianeri, é vedada a divulgação de material que "contém conteúdo eleitoral" em canais de pessoas jurídica nas mídias sociais.
"Como se sabe, a CUT é uma entidade associativa de representação sindical, voltada à defesa dos trabalhadores, e a sua natureza é de pessoa jurídica sem fins lucrativos", afirmou a ministra.
"Assim, é necessário reconhecer o seu impedimento legal na promoção de qualquer tipo de propaganda eleitoral na Internet, considerando-se, inclusive, a possível ilegalidade com o dispêndio de recursos financeiros para produção de material publicitário direcionado a campanha política", declarou ainda.
Em junho, a CUT afirmou que "não fez, não faz e não vai fazer propaganda político partidária", em resposta a notícias sobre a existência das chamadas "das chamadas brigadas digitais" da entidade. A ministra concedeu liminar (decisão urgente e provisória) determinando ao YouTube a remoção do vídeo em até 24 horas.
Na ação apresentada ao TSE, a coligação de Bolsonaro afirma que o vídeo "imputa ao presidente da República a responsabilidade pelas mortes de brasileiros pela Covid-19 e a prática dos atos com a intenção de 'acabar com brasileiros".
Bolsonaro é um vetor de desinformação sobre os cuidados contra a Covid-19, desestimulou o uso de vacinas e investiu na produção e compra de medicamentos sem eficácia para a pandemia. A campanha do atual chefe do Executivo também pede multa à CUT por propaganda irregular.
Bucchianeri considerou que o vídeo tem "clara conotação eleitoral e faz alusão ao processo eleitoral que se avizinha". A peça publicada pela CUT no YouTube registrava menos de 3,5 mil visualizações no fim da manhã desta quarta-feira (24).
(Mateus Vargas-Folhapress)