Israel Gomes
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A informação é do procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, feita durante reunião para discutir a atuação do Ministério Público do Ceará na garantia da liberdade de imprensa e a defesa do estado democrático de direito.
Reunião do PGJ com representantes de entidades da comunicação social. Foto: MPCE/Divulgação)
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, realizou na manhã desta quinta-feira, 3, reunião com representantes de entidades de comunicação social do Estado para informar do apoio do Ministério Público do Ceará (MPCE) na segurança dos profissionais de imprensa que trabalharão na cobertura das eleições de 2024. Um dos encaminhamentos é a criação de um canal direto com os órgãos de segurança pública para registro de possíveis casos de violência.
"Eu vou fazer o contato com os órgãos de segurança para viabilizarmos esse canal direto, tal como ocorreu nos anos anteriores. A ideia é que possamos repetir o que ocorreu em 2022 e vamos dar um retorno para os órgãos, tanto os de comunicação, quanto os de apoio aos jornalistas, aos profissionais de mídia", disse Haley Carvalho, ao informar que iria demandar o assunto a representantes da Secretaria da Segurança Pública do Ceará (SSPDS).
Conforme o procurador-geral, será uma iniciativa para funcionar já no primeiro turno, que ocorre neste domingo, 6. "A ideia é que a gente consiga. Hoje mesmo eu vou tentar fazer esse contato e tentar já dar um retorno, no mais tardar até amanhã (4)", pontuou.
"Esse é o papel do Ministério Público neste momento, dar apoio aos profissionais de imprensa para coibir e evitar que ocorram episódios de violência física ou no ambiente virtual. E, caso isso aconteça, iremos atuar para identificar e punir os responsáveis", enfatizou Haley Carvalho sobre a atuação dos membros do MPCE durante as eleições, para garantir a integridade física e a segurança de jornalistas, radialistas e demais trabalhadores da área de Comunicação.
Durante o encontro, o PGJ explicou que, nos dias de votação, os promotores eleitorais em todas as comarcas poderão receber denúncias de casos de violência. Para que isso ocorresse, foi estabelecido um protocolo e um fluxo de comunicação direto entre as entidades e o Ministério Público.
Panorama
Os participantes ainda comentaram o atual cenário de trabalho para os profissionais da imprensa na cobertura das eleições. A avaliação foi de que há um panorama mais favorável ao que foi vivido no pleito de 2022. No entanto, segundo os participantes da reunião, há uma acentuação de ataque a jornalistas no ambiente virtual.
No encontro foi destacada a importância de manter ações preventivas para defender os profissionais que trabalharão nos dias da eleição, como princípio fundamental para a garantia da liberdade de imprensa e a defesa do estado democrático de direito.
Outro ponto debatido foi a necessidade de atenção às particularidades do cenário eleitoral nos 184 municípios cearenses, a tentativa de interferência de facções criminosas no pleito eleitoral, assim como a possibilidade de maior acirramento em prováveis cenários de 2º turno, que podem ocorrer em Fortaleza e Caucaia, únicos municípios cearenses que atendem aos critérios para a realização da escolha do prefeito em duas etapas.
A aproximação entre o MPCE e os órgãos da imprensa na véspera das eleições ocorre desde o pleito de 2022, quando foi criado canal específico para atender trabalhadores vítimas de violência durante a cobertura.
Participaram do encontro: o secretário de Comunicação do MPCE, Reginaldo Aguiar; Rafael Mesquita, do Sindicato dos Jornalistas no Ceará; Daiany Pinto, do Sindicato dos Radialistas; Salomão de Castro, da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Carmen Lúcia Dummar, da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert); e Ângela Marinho, da Associação Cearense de Imprensa (ACI).
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