Foto: Reprodução/Senado
O diretor de logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes, falou nesta quinta-feira (18) da possibilidade de faltar oxigênio nas cidades do interior nos próximos dias. O anúncio foi feito em audiência pública com a Comissão Temporária Covid-19 (CTCOVID-19) do Senado.
“A expectativa da falta perigosa desse produto na ponta da linha, nos pequenos hospitais, é de poucos dias. Temos carretas de produtores da Amazônia que estão esperando numa planta [de produção de oxigênio] do interior do Maranhão. Já está com a carreta parada lá há dias, e não é abastecida. Temos envasadores do Paraná que chegam às plantas também e não conseguem abastecer. As de Curitiba são obrigadas a se deslocar para São Paulo e Rio, um percurso muito mais oneroso, com perdas do produto, porque à medida que abastece e desloca, o produto se esvai, uma parte perde. E com perda de tempo, principalmente. Na hora que chega para envasar os cilindros, há muito mais cilindros para envasar, e ele não dá conta de envasar o que precisava. Aí o pequeno hospital fica com problemas”, destacou Ridauto Fernandes
O diretor expôs a necessidade de criar um mecanismo que, segundo ele, pode ser Legislativo para proibir as produtoras de negarem abastecimento a qualquer veículos de transporte das grandes empresas, mesmo concorrentes, a se abastecerem com o insumo e levarem para as unidades necessitadas.
“A solução é criamos um dispositivo, que pode ser legislativo, inclusive podemos discutir isso com mais calma privadamente. Que permita às empresas, que dê ferramenta para que as grandes produtoras recebam as carretas, e não as recusem. Temos de criar uma ferramenta para que a indústria não possa recusar a carreta que chega para ser enchida. Embora seja um concorrente, embora seja alguém que vá receber aquele oxigênio e revendê-lo, no momento não temos estrutura, o grande não consegue chegar à ponta da linha. Então dependemos das carretas que estão na mão dos pequenos, dos envasadores, para poder fazer chegar à ponta da linha. Se não chegar à ponta, nas UPAs e pequenos hospitais, teremos mais mortes”, afirmou o general.
Os representantes das indústrias de oxigênio foram unânimes em relatar dificuldades na produção, estocagem e distribuição por causa do aumento da procura pelo insumo nas unidades hospitalares. Os representantes alegam crescimento exponencial na demanda pelo elemento químico essencial à vida, principalmente durante esta pandemia do novo Coronavírus.
“Uma das grandes dificuldades que existe é a falta de previsibilidade ou programação para que a empresa possa se planejar. Há desafios de produção, distribuição e estocagem local. As estocagens são projetadas com o consumo esperado de cada um dos hospitais, mas quando o consumo aumenta abruptamente, há uma pressão descomunal em toda a cadeia distributiva. Há hospitais que multiplicaram em 7, 8, 10 vezes o consumo contratado, e isso pressiona toda a cadeia logística”, explicou Rafael Montagner, da Air Products.
A Comissão acatou o pedido do vice-presidente do colegiado, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), de realizar audiências públicas para investigar a compra de oxigênio hospitalar pelos órgãos públicos. Segundo o senador, há denúncias envolvendo o superfaturamento do insumo com a resulta de abuso no poder econômico, além de licitações com fraude concorrencial e aumentos dos valores com descontrole.
"Uma série de denúncias sobre o mercado de oxigênio medicinal veio à tona nos últimos dias, sugerindo que as empresas que operam o mercado estariam adotando práticas abusivas de poder econômico, aumentando de forma desproporcional os preços e adotando práticas de ilícito concorrencial. O TCU e o Cade podem esclarecer se os preços que vem sendo praticados estão subindo de forma desproporcional e se há abuso de poder econômico, por exemplo, pelos processos licitatórios em curso, avaliando se existem indícios de desperdícios de recursos públicos”, apontou o senador no requerimento aprovado.
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