Ministro Abraham Weintraub disse ontem que o questionamento a participantes da prova acontecerá pela página do Inep. Defensoria Pública da União entrou com recurso no Tribunal Regional Federal 3 solicitando que datas sejam modificadas
Kelly Hekally
kellyhekally@ootimista.com.br
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Após reiteradas pressões da sociedade civil organizada e de parlamentares federais acerca da manutenção da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para este ano, o titular do Ministério da Educação (MEC), Abraham Weintraub, declarou nesta terça-feira (19) que colocará o tema à apreciação dos inscritos na prova. Segundo Weintraub, na última semana de junho, será aberta uma consulta por meio da Página do Participante, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aos participantes do certame.
Sem detalhar a iniciativa, o ministro disse que ela é a resposta oficial aos questionamentos dirigidos à pasta federal diante da manutenção do cronograma original do Enem 2020. O MEC foi alvo de críticas por manter a aplicação das provas para 2020 apesar da pandemia.
As ressalvas direcionadas à pasta consideram, entre outras razões, que estudantes em situação de vulnerabilidade estão sendo prejudicados em vista do cenário de anormalidade resultante da crise de saúde pública causada pelo novo coronavírus. Até o fechamento desta edição, de acordo com o MEC, quatro milhões de pessoas estavam inscritas no Enem 2020.
Defesa do adiamento
Na segunda-feira (18), o Inep havia dito que as datas de aplicação, até o momento reservadas para novembro próximo, apesar de mantidas, não são imutáveis. Em nota, a instituição afirmou que está “buscando garantir a execução adequada [do Enem], não apenas para cumprir com seu dever institucional, mas, principalmente, para não prejudicar mais ainda a sociedade brasileira.”
Também na segunda-feira, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) requerendo o adiamento. Conforme o documento apresentado pela DPU, fatores como desigualdade nas condições de acesso à internet, especialmente na Zona Rural, e ausência de material didático entre alunos em piores condições financeiras justificam a alteração do calendário do Enem. Outros aspectos foram também ponderados no documento.
Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de adiamento realizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).
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