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Tunay Moraes Peixoto
tunaympeixoto@ootimista.com.br
A região Nordeste terá nos próximos meses um plano de estímulo à economia para reduzir o “Custo Nordeste”, afirma o titular da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos da Costa. Ainda em elaboração, tem como nome provisório Produz Nordeste, afirma o secretário do Ministério da Economia, que está no Ceará para lançar a plataforma “Mobilização pelo Emprego e Produtividade”, hoje (6), às 9h, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - Fiec, e visitou ontem (5) o polo de pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Eusébio.
“Nós temos o Custo Brasil, que é de mais ou menos R$ 1,5 trilhão, e além dele o Custo Nordeste, identificamos que é mais caro ainda fazer negócio na região. Empreender aqui precisa ser um desafio positivo, não um manancial de problemas”, avalia.
Para ele, vários “problemas relacionados ao ambiente de negócios” reduzem a produtividade da região. "Praticamente todos os indicadores de ambiente de negócios são piores no Nordeste", reconhece. Costa promete "iniciar um processo de melhoria desse ambiente que vai resultar por exemplo em mais investimentos em infraestrutura e mais atração de empresas".
A nova ação está mapeando estes problemas e vai propor soluções em conjunto com empresários e governos estaduais e municipais. “É um trabalho feito em parceria com os maiores empresários da região, para a redução do Custo Nordeste. Acredito que em dois meses vamos apresentar o diagnóstico”, estima.
Marco legal de startups
Outro foco da Sepec será criar um marco legal para startups, que deve ser enviado para apreciação do Congresso nos próximos meses. “Hoje temos aproximadamente 15 mil startups no Brasil e acreditamos que em poucos anos esse número vai chegar a 150 mil. Temos 6,5 milhões de pequenas empresas, se aumentarmos o número das que têm características de startup, das que são modelos inovadores de negócios, podemos chegar facilmente a 150 mil. O Brasil está no limiar de se transformar na nação das startups. E com certeza o Ceará, com seu capital humano e o seu espírito empreendedor, vai se destacar nesse universo”, conclui.
Crescimento
Após a apresentação na Fiocruz, o titular da Sepec minimizou o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019, cuja alta foi de 1,1%: "foi ligeiramente abaixo do que o mercado esperava", disse. De acordo com ele, "o lado privado do PIB foi o que mais cresceu e o lado público decresceu e o investimento, o consumo das famílias, que é o que realmente importa, está crescendo mais de 3%".
No entanto, os resultados das ações estão sujeitos aos estragos que o Covid-19 podem fazer na economia mundial. "Ainda não é o que nós esperamos, mas se o impacto do Coronavírus não for muito grande, nós vamos crescer próximo de 3%".
Mobilização constata que burocracia é a principal queixa
Ceará é o oitavo estado a receber o Mobilização pelo Emprego e Produtividade. Foto: Ismael Soares
A Mobilização pelo Emprego e Produtividade tem objetivos semelhantes ao Produz Nordeste: mapear gargalos e propor soluções para estimular o empreendedorismo. A iniciativa, explica Costa, faz parte de um conjunto de ações elaborado pelo Ministério da Economia, o Simplifica, para estimular a abertura de novos negócios. Elaborada em parceria com o Sebrae, vem sendo apresentado em diferentes regiões. O Ceará é o 8º estado a receber a apresentação, que já passou por Belo Horizonte (MG), Joinville (SC), Curitiba (PR), Recife (PE), Cuiabá (MT), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
"Nós mobilizamos empresários e os governos estaduais e municipais para que todos estejam focados em fazer as alterações de legislação e etc. que atrapalham a vida do empresário e apresentando as ações do governo para o aumento da atividade econômica", resume. Outra função das apresentações é coletar dados e demandas locais para o Governo Federal.
O diagnóstico das demandas dos empreendedores é feito principalmente por meio do aplicativo Mobiliza Brasil, que possui, de acordo com Costa, mais de 20 mil formulários preenchidos por empreendedores. A principal queixa tem sido o excesso de burocracia: "mais de 60% das respostas colocam como problema número um a burocracia".
Costa afirma que a partir destes levantamentos “já fizemos dezenas de ações para eliminar portarias e atos normativos, eliminamos muita burocracia nas áreas trabalhista e tributária; já reduzimos um sistema que era muito complicado, o E-Social, para um terço do que era". Um dos objetivos é estimular o poder público de cada região visita a buscar soluções para simplificar questões como por exemplo código de obras e licenciamento ambiental, "determinados processos que a União não quer trazer pra ela", explica. "Estamos trabalhando para remover as amarras, tirar o Estado do cangote do empresário, para que ele foque nos seus produtos e clientes”, resume.
Agenda cheia
Carlos da Costa está no Ceará para cumprir uma série de compromissos junto ao setor produtivo. Na quinta-feira, 05, esteve na Fiocruz para conhecer o polo e os projetos dos distritos de inovação em saúde, no Eusébio e em Fortaleza. Os projetos foram apresentados pelo coordenador-geral da Fiocruz Ceará, Dr. Carlile Lavôr, e pelo secretário de Saúde do Ceará, Dr. Cabeto Martins.
No mesmo dia, encontrou o governador Camilo Santana (PT), no Palácio da Abolição, e participou de um jantar com membros do grupo de lideranças empresariais Lide. Nesta sexta-feira, além do evento na Fiec, vai visitar o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).
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