O Ministério do Meio Ambiente criou oficialmente ontem (21) uma secretaria específica para os temas da Amazônia, em meio às críticas internacionais devido à alta dos desmatamento e queimadas na região. A criação da pasta faz parte de alteração na estrutura do ministério, divulgada em 11 de agosto e publicada como decreto no dia seguinte. A pasta ressaltou que haveria um período de transição, mas a nova estrutura só entrou em prática ontem. Publicação no Diário Oficial da União apresenta a nomeação dos titulares para os cargos.
A Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais substitui a extinta Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável. O titular da secretaria continua o mesmo, Joaquim Alvaro Pereira Leite.
Eficiência
Quando anunciou a mudança na estrutura, em agosto, o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Ricardo Salles, informou que as mudanças ampliariam a eficiência da pasta e dariam maior relevância à Amazônia, ao clima e às áreas protegidas. A pasta afirma que a Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais coordenará as políticas de prevenção e controle do desmatamento ilegal, dos incêndios florestais, das queimadas, de recuperação, de uso sustentável e de redução da degradação da vegetação nativa em todos os biomas do país.
Também foi criada a Secretaria de Áreas Protegidas - a partir da antiga Secretaria do Ecoturismo - que vai gerenciar as unidades de preservação do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Seu titular, Andre Pitaguari Germanos, será mantido. (Folhapress)
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