MinC e Sebrae vão qualificar produtores culturais em todo o país

Presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, afirmou que a instituição vai elaborar convênio para gerar emprego e renda por meio da capacitação dos agentes culturais.

Após reunião realizada nesta terça-feira (1º), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, reafirmou parceria com o Sebrae, que possibilitará a capacitação de gestores públicos e a qualificação das prestações de contas que devem ser feitas pelos produtores culturais.

Hoje, o Sebrae e o Ministério da Cultura já atuam em duas frentes. A primeira delas se dá pela Lei Complementar 195/22, chamada de Lei Paulo Gustavo (LPG), que recebeu propostas de projetos culturais de todas as 27 unidades federativas, chegando a quase 100% dos 5.570 municípios. No total, o circuito promoveu 73 capacitações, com mais de 3.500 pessoas alcançadas, incluindo 37 palestras de sensibilização e mais de 36 workshops dos Planos de Ação ao longo de seis semanas.

A previsão é que a LPG destine o maior orçamento da história brasileira à cultura: R$ 3,8 bilhões. O montante será aplicado em manifestações culturais e artísticas em todo o país. “O Sebrae vai atuar fortemente com a Cultura brasileira, permitindo a qualificação do empreendedorismo no ambiente cultural. Seremos estratégicos na retomada da atuação da indústria criativa, um dos setores que mais gera emprego e renda, com centenas de micro e pequenas empresas atuando”, destacou Décio Lima.

A segunda grande frente de trabalho do Sebrae com MinC será por meio da terceira edição do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR), que acontece em Belém, em novembro. “Trata-se de uma política pública, que vem sendo implementada desde 2018, com o objetivo de fomentar e impulsionar as indústrias criativas brasileiras na produção e comercialização de bens culturais e promover a profissionalização da cultura”, explicou a ministra.