O vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Cid Gomes (PDT-CE) (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Durante reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) para tratar da adesão da Bolívia ao Mercosul (PDL 380/2023), na quinta-feira (23), o vice-presidente do colegiado, senador Cid Gomes (PDT-CE) sugeriu para que fosse criada uma comissão externa da CRE para ir à Bolívia averiguar a situação dos presos políticos no País.
"A gente pode fazer uma comissão especial da Comissão de Relações Exteriores. Não é o Executivo, é o Poder Legislativo brasileiro através da sua comissão para fazer uma visita à Bolívia, falar das preocupações", sugeriu Cid.
A sugestão do senador cearense ocorreu após alguns senadores mostrarem-se inicialmente contrários à aprovação do PDL. Um deles foi Sérgio Moro (União-PR), que apresentou voto em separado, contra a inclusão da Bolívia no bloco econômico do Cone Sul. Para ele, essa adesão deveria ser postergada até o restabelecimento da "democracia plena" no país, com a libertação, por exemplo, de pessoas consideradas presas políticas.
"A gente sabe a importância do Mercosul. A gente quer o sucesso do Mercosul. A gente quer o sucesso da Bolívia e seria um importante parceiro, mas, no meu entendimento, este momento do ingresso tem que ser postergado até o restabelecimento da plenitude democrática como existe o protocolo de Ushuaia", disse.
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), porém, argumentou que recusar a entrada da Bolívia não colaboraria para garantir a libertação dos presos, enquanto a inclusão poderia favorecer o diálogo sobre direitos humanos. Já Tereza Cristina (PP-MS) relatou que antes pretendia votar contra a adesão, mas que mudou de posição, "até para que se possa negociar com a Bolívia" a libertação dos presos.
Esperidião Amin (PP-SC), favorável à aprovação do projeto, lembrou que o país tem uma importante fronteira com o território brasileiro, de 3,4 mil quilômetros de extensão. Jaques Wagner (PT-BA), também a favor da inclusão, lembrou que o Brasil é o único integrante do Mercosul que ainda não assinou a adesão do país vizinho.
O relator, Chico Rodrigues (PSB-RR), argumentou que o ingresso da Bolívia no Mercosul favorece a integração da América Latina:
"Temos que viver um momento novo, de integração, multilateral. Nós entendemos que a posição geopolítica e geoestratégica da Bolívia também é importante para o Brasil e obviamente para a América Latina".
Os senadores por fim aprovaram o PDL, após sugestão Cid Gomes da comissão externa da CRE. Na mesma reunião, o colegiado aprovou duas propostas sobre adesão do Brasil à Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern). Um deles aprova o acordo que eleva o Brasil a membro associado da Cern (PDL 169/2023). O acordo foi celebrado em Genebra (Suíça) em 2022.
O outro projeto aprovado (PDL 168/2023) ratifica o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Cern, também celebrado em Genebra em 2004. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) emitiu relatórios favoráveis a ambos. O PDL (380/2023) segue para análise do Plenário.
(Agência Senado)
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