Redação O Otimista
ootimista@ootimista.com.br
Os valores das mensalidades de escolas particulares do Estado devem ser reduzidas 30%, determinou o juiz Magno Gomes de Oliveira, da 10ª Vara Cível da comarca de Fortaleza. A determinação engloba escolas de ensino infantil, pré-escola, ensinos fundamental e médio até o fim do decreto de isolamento social do Governo que se encerra no dia 20 deste mês ou “qualquer outro ato estatal que determine a suspensão da prestação dos serviços de forma presencial”.
A decisão acata pedido da Defensoria Pública do Estado protocolou Ação Civil Pública contra o Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica, Escolas de Idiomas, Ensino Livre, Ensino Profissionalizante e Educação Superior (Sinepe) e 47 escolas. Conforme documento, para as instituições de ensino que descumprirem a determinação, é fixada a multa diária no valor de R$ 5 mil e R$ 100 mil.
"O perigo de dano está concretizado na situação emergencial de pandemia associada à iminente crise financeira dos responsáveis pelos alunos e o vencimento das mensalidades escolares, aumentando potencialmente o risco do aumento da inadimplência por impossibilidade de efetuar o pagamento total das mensalidades e atos de cobrança, com prováveis restrições no cadastro negativo de crédito e alto risco de evasão escolar”, argumentou o magistrado. A decisão é desta quarta-feira, 6.
Lista das escolas
Colégio 21 de abril, Colégio Educar 21 de abril, Colégio Sete de Setembro, Colégio Acadêmico, Colégio Academos, Colégio Ágape, Colégio Antares, Colégio Ari de Sá Cavalcante, Colégio Ateneu Ceará, Colégio Militar Batalha de Riachuelo, Colégio Batista Santos Dumont, Colégio Dom Bosco Salesiano, Colégio Cearense Total, Colégio Santa Isabel, Colégio Santa Cecília, Colégio Christus, Colégio Darwin, Colégio Espaço Aberto, Colégio Equipe, Organização Educacional Farias Brito, Colégio Genius, Colégio Globomax, Instituto Pedagógico Guri Ltda, Colégio Gustavo Braga, Colégio Santa Helena, Colégio Santo Inácio, Colégio Jim Wilson, Organização Educacional Juscelino Kubitschek, Colégio J. Oliveira, Colégio Juvenal de Carvalho, Colégio Casa da Tia Léa, Escola Marista do Sagrado Coração, Colégio Master, Associação de Educação Vicentina Santa Luisa de Marilac, Colégio Nossa Senhora das Graças, Colégio Nova Dimensão, Colégio Novo Tempo, Instituto Educacional Carinho, Colégio Provecto, Colégio Queiroz Belém, Colégio Dom Quintino, Colégio Teleyos, Colégio Tiradentes, Colégio Santo Tomás de Aquino, Colégio Vasconcelos Vieira e Colégio Veja.
Seja o primeiro a saber. Siga nossas redes sociais:
Instagram: https://instagram.com/ootimista?igshid=18bwnrfep8gg6
Facebook: https://m.facebook.com/Ootimista/
WhatsApp: 085 9 8155.2022
Compartilhe