Uma das dicas para economizar é antecipar as compras do material escolar para evitar possíveis reajustes nos preços (Foto: Edimar Soares)
Crisley Cavalcante
economia@ootimista.com
A dona de casa Vera Pereira já prepara o bolso para a compra do material escolar da neta em 2022. Entre um gasto e outro, ela pretende economizar o máximo com troca de livros em feiras especializadas. "A situação está complicada. Material escolar não é barato. Contribuirei com o que a minha neta precisar, pois sei que a dificuldade é uma realidade de todos. Temos que nos adaptar e pechinchar podemos em tempos de inflação alta no Brasil. O importante é não deixar de estudar", afirma.
O pensamento dela é o mesmo de muitos brasileiros que já estão de olho nos gastos extras em 2022, não só com os tributos que virão, como Imposto Predial e Territorial Urbano (PTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), mas também com o reajuste da matrícula mensalidade escolar, que, junto com o material, pressiona o orçamento das famílias.
Na avaliação da economista e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) de Sobral, Alessandra Araújo, a saída para o consumidor é uma só: economizar. "O ideal é que as pessoas utilizem parte do 13º salário para esses gastos. Geralmente, o ano começa com muitos impostos pendentes e, nesse momento, é preciso fazer esforço extra para economizar, pensando na matrícula e material escolar", diz.
Ação do Procon Fortaleza
Para identificar se na lista de material escolar há itens de uso coletivo, o que não é permitido por lei, o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) já notificou pelo menos 50 escolas particulares da capital. A ação faz parte da operação “Material Escolar 2022”. De acordo com a legislação, as escolas só podem requisitar a pais e alunos itens de uso individual e que tenham relação pedagógica com o plano de ensino.
A lei determina também que marcas de produtos e especificação de livrarias não podem ser determinadas pelas escolas, bem como a compra forçada de livros e cadernos nas próprias instituições ou ainda pagamento de taxas pela utilização de material escolar, atrelada à devolução dos itens ao fim do ano letivo. As escolas são proibidas, ainda, de exigir valores ou taxas em substituição do material escolar, exceto quando esta seja uma decisão do contratante e não uma exigência da escola.
Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, o órgão não interfere na atividade pedagógica das escolas, mas defende que o custo de determinados itens da lista de material escolar seja de responsabilidade dos prestadores de serviço, e não dos pais.
“Vamos analisar as listas entregues pelas escolas e daremos um segundo prazo para que as instituições se adequem à legislação. Caso isto não ocorra, elas estão sujeitas a penalidades, inclusive de multa, que pode chegar a R$ 14 milhões”, alerta.
O consumidor que se sentir violado pode efetuar denúncias no Portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo “defesa do consumidor” e, também, pelo aplicativo Procon Fortaleza e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.
Na contramão do ano passado, quando boa parte dos colégios no Brasil não reajustaram o preço das mensalidades em razão da pandemia de covid-19, bem como porque as aulas estavam sendo realizadas de forma online, a tendência é que neste ano a situação seja diferente. Com a retomada total das aulas presenciais e a disparada da inflação no País, que já alcançou dois dígitos nos últimos 12 meses, a tendência é de reajuste no valor do serviço educacional.
De acordo com pesquisa realizada pela consultoria Meira Fernandes, especializada em gestão de instituições de ensino, cerca de 90% das escolas particulares do País pretendem aumentar o valor da mensalidade em 2022. A variação de reajustes pode superar os 12%.
Em nota ao O Otimista, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe) disse que “a lei 9870/99, que dispõe sobre anuidade escolar, não estabelece um indexador. O Sinepe não faz nenhum tipo de apontamento sobre esse percentual. Cada instituição define com sua base o percentual”.
Para a economista Alessandra Araújo, só vale a pena antecipar a compra de material escolar se o consumidor souber poupar, pois é possível prever esses reajustes. "Já é esperado que as mensalidades sejam reajustadas, assim como todo o material escolar. Então, as pessoas precisam se prevenir, evitar gastos maiores, conter a tentação. Sabemos que há demanda reprimida, mas, no atual momento, a saída é economizar e comprar itens mais em conta para tentar fazer sobrar dinheiro para o próximo ano. Em relação ao material escolar, o ideal é que o consumidor consiga efetuar trocas em feiras de livros", destaca.
Avaliar e questionar a lista: estar atento aos materiais exigidos pela instituição, principalmente no que diz respeito às quantidades e especificações é fundamental. A lista precisa ser detalhada para evitar erro na compra. Além disso, a escola não pode exigir dos pais produtos de uso coletivo.
Conferir o material que já tem em casa: nem sempre é necessário comprar todo o material novo. Boa parte dos itens escolares do ano anterior pode estar em bom estado e ser reutilizado. Uma boa opção são as feiras de livros usados.
Pesquisar lojas: pesquisar, no mínimo, em três lojas pode ser uma forma de economizar. Antes de encher o carrinho de compras, uma boa sugestão é fazer um levantamento de preços em outros estabelecimento.
Trocar informações com outros pais: aproveitar os grupos de WhatsApp para trocar informações sobre preços, produtos e até para se unir a outros pais para comprarem juntos é uma dica que pode ceder um desconto bem maior.
Observar forma de pagamento: priorizar o pagamento à vista em detrimento do cartão de crédito na hora de fazer o pagamento. Por isso, é importante realizar planejamento financeiro antecipado.
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