(Foto: Freepik)
A tecnologia 5G, presente em mais de 3 mil municípios brasileiros, atendendo a 140 milhões de habitantes, encontra obstáculos significativos para sua expansão. A falta de legislações atualizadas emerge como um entrave, impedindo a instalação da infraestrutura essencial para a melhoria do sinal. Fortaleza, embora disponha desse tipo de sinal, está entre as quatro capitais que ainda não atualizaram sua legislação ao 5G.
De acordo com uma análise da Conexis Brasil Digital, entidade que congrega empresas de telecomunicações e conectividade, apenas 399 dos municípios brasileiros (7,16% do total) atualizaram suas leis de atenas locais para incorporar a tecnologia 5G. O problema não se limita a cidades pequenas, impactando até mesmo grandes capitais. Quatro delas (Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife) ainda não ajustaram suas legislações de telecomunicações para acomodar o 5G, embora já possuam esse tipo de sinal.
Entre as cidades do interior e regiões metropolitanas com população superior a 500 mil habitantes, oito não possuem legislação adequada ao 5G, são elas: Aparecida de Goiânia, Campinas, Contagem, Guarulhos, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Serra e Vila Velha.
O levantamento considerou as cidades que alinharam suas leis locais à Lei Geral de Antenas (LGA), e também aquelas que fizeram essa adequação, mas ainda não ajustaram as normativas à instalação de infraestruturas de telecomunicações.
No caso dos municípios com mais de 500 mil habitantes, a Conexis Brasil Digital informou que 12 possuem leis adequadas ao 5G, enquanto seis já atualizaram a legislação para a Lei Geral de Antenas, porém ainda necessitam adaptá-la para a instalação de infraestruturas.
A situação se agrava nas cidades com população entre 200 mil e 500 mil habitantes. De 101 municípios nessa categoria, 53 ainda não ajustaram suas leis à LGA, 15 realizaram a atualização, mas precisam revisar a legislação, e 33 já dispõem de leis preparadas para o 5G.
Mesmo com a demora, houve avanços. O total de municípios que adaptaram as leis locais à LGA saltou de 347 em 2022 para 573 no ano passado, alta de 65%. Desse total, no entanto, 174 localidades precisam adequar a legislação à tecnologia 5G.
Apesar da demora, alguns avanços são perceptíveis. O número de municípios que adequaram suas leis locais à LGA subiu de 347 em 2022 para 573 no ano passado, um aumento de 65%. No entanto, desse total, 174 localidades ainda precisam adaptar suas legislações à tecnologia 5G.
Potencial
A presença de leis municipais que simplifiquem a instalação de antenas, com regulamentações transparentes e processos de licenciamento eficientes, é essencial para atrair investimentos no setor 5G, de acordo com a Conexis Brasil, entidade responsável pela gestão do projeto Conecte 5G. Essa abordagem oferece maior segurança jurídica às operadoras. Em contraste com as tecnologias 3G e 4G, o 5G dispensa a necessidade de torres, uma vez que as antenas podem ser instaladas no topo de edifícios, minimizando o impacto na paisagem urbana.
Apesar dos obstáculos legislativos, a cobertura do 5G no Brasil já ultrapassou as metas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, a tecnologia está disponível em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e na maioria dos municípios com mais de 200 mil habitantes. Cabe ressaltar que o edital original do 5G estipulava a universalização da tecnologia nas cidades com mais de 500 mil moradores até julho de 2025 e nas localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026.
Mesmo com a superação da meta, a Conexis Brasil alerta que a demora reduz o potencial pleno da tecnologia 5G. Isso ocorre porque a digitalização da economia exigirá mais antenas do que a infraestrutura atual comporta. Nas capitais que não ajustaram a legislação, as operadoras enfrentam desafios para instalar as infraestruturas necessárias.
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